Europa Press/Contacto/Peter Kovalev
MADRID 14 maio (EUROPA PRESS) -
A Missão de Averiguação da ONU sobre a Venezuela expressou nesta quarta-feira sua "profunda preocupação" com a prática de deter "em condições de isolamento e detenção incomunicável" pessoas que se opõem ao governo de Nicolás Maduro, pois isso pode constituir um crime de desaparecimento forçado e, por extensão, um crime contra a humanidade se for realizado sistematicamente.
Os especialistas da ONU, que pedem vigilância diante da gravidade da situação dos direitos humanos na Venezuela, consideram que existe um "plano deliberado" do "aparato repressivo" para silenciar a dissidência e, ao mesmo tempo, "incutir medo" na população como um todo, com a conivência das principais instituições judiciais e de segurança.
A presidente da missão, Marta Valiñas, advertiu que essa "prática perversa e ilegal" poderia constituir um crime internacional, em um contexto também marcado pela "cumplicidade" dos tribunais, ao garantir com sua inação "a impunidade desses crimes e graves violações dos direitos humanos".
As Nações Unidas entendem que na Venezuela não existe hoje um verdadeiro Estado de Direito, como seria evidente no caso do habeas corpus. De acordo com a missão, em pelo menos 20 casos os recursos desse tipo não foram recebidos, foram rejeitados ou não receberam nenhuma resposta dos tribunais.
Outra integrante da missão, Patricia Tappatá, destacou que essa "resistência" do aparato judicial é "uma grave violação dos deveres de seus funcionários e um ato de cumplicidade", uma vez que "o habeas corpus salvou vidas e contribuiu para a investigação do comportamento de governos e grupos paramilitares que agem de forma ilegal e secreta".
A missão também usou esse último relatório para pedir novamente a libertação incondicional de todas as pessoas detidas arbitrariamente, um pedido lançado na terça-feira pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk.
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