Rafael Hernandez/dpa - Arquivo
MADRID 22 set. (EUROPA PRESS) -
A Missão de Investigação da ONU sobre a Venezuela denunciou que, apesar de mais de 2.000 pessoas terem sido libertadas da prisão após serem detidas durante os protestos pós-eleitorais de 2024, cerca de 200 defensores da oposição e dos direitos humanos foram presos na Venezuela até agora este ano.
"O crime de perseguição por motivos políticos continua a ser cometido na Venezuela, sem que nenhuma autoridade nacional demonstre vontade de prevenir, processar ou punir as graves violações de direitos humanos que constituem esse crime internacional", disse a presidente da missão, Marta Valiñas.
Entre os tratamentos cruéis relatados estão a asfixia com sacos plásticos, espancamentos e chutes contra os detentos, independentemente de sua idade ou gênero. Também foram cometidas torturas sexuais, como ameaças de estupro ou a aplicação de choques elétricos nos órgãos genitais, atos que não foram investigados pelas autoridades venezuelanas.
A missão também declarou em seu último relatório, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos na segunda-feira, que "um número sem precedentes de cidadãos estrangeiros foi detido e mantido em estrita detenção incomunicável por períodos prolongados de tempo".
Outro membro da missão, Francisco Cox, disse que muitas das prisões em 2025 foram realizadas "sem base legal ou mandado" e em várias ocasiões "por indivíduos mascarados" que não se identificaram oficialmente.
"A única esperança de encontrar justiça para as vítimas na Venezuela" está nos órgãos internacionais, disse Cox, acrescentando que "a única esperança de encontrar justiça para as vítimas na Venezuela" está nos órgãos internacionais.
IMPUNIDADE PELAS MORTES NOS PROTESTOS
De acordo com o último relatório da missão, 12 das 25 mortes ocorridas entre 29 e 30 de julho de 2024 envolveram as forças de segurança venezuelanas. Embora as autoridades afirmem ter aberto investigações - depois de inicialmente culparem a oposição - "até agora todas as mortes permanecem impunes".
Ele também alegou que membros da Guarda Nacional dispararam suas armas contra manifestantes durante os protestos que eclodiram na cidade de Maracay, capital do estado de Aragua, resultando na morte de seis pessoas.
Também concluiu que, em pelo menos duas das cinco mortes sob custódia investigadas, há "motivos razoáveis para acreditar que o Estado não agiu com a devida diligência em relação aos detentos", que foram "submetidos a tratamento cruel, desumano e degradante" após sua prisão no contexto dos protestos.
"O Estado tem uma obrigação maior de garantir a vida, a integridade pessoal e a segurança de todas as pessoas sob sua custódia. As mortes de pessoas detidas após as eleições presidenciais devido à deterioração de sua saúde na prisão constituem privações arbitrárias da vida", disse a especialista Patricia Tappatá.
Por outro lado, a missão denunciou que pelo menos quatro dos 220 menores que foram detidos no país no contexto da repressão desencadeada após as eleições de julho de 2024 ainda estão atrás das grades nos estados de La Guaira e Lara.
A missão alegou que, durante sua permanência na prisão, os menores, com idades entre 13 e 17 anos, sofreram detenção incomunicável, tratamento cruel, desumano ou degradante, atos de violência sexual, bem como violações do devido processo legal.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático