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MADRID 1 set. (EUROPA PRESS) -
O ministro da Justiça do Peru, Ernesto Álvarez, defendeu nesta terça-feira a construção de prisões seguindo o modelo de El Salvador, no âmbito das medidas que o governo de Keiko Fujimori está avaliando para conter a superlotação carcerária e reforçar a segurança.
Álvarez explicou, em entrevista à agência de notícias Andina, que defende a construção de prisões “do tipo hangar, seguindo o modelo de El Salvador”, embora não para abrigar presos violentos, mas sim aqueles que não representem “perigo social”.
“Essas pessoas devem ir para uma prisão de segurança mínima para poderem trabalhar durante o dia (...) a fim de reduzir, por meio de benefícios penitenciários, sua própria pena e ter uma oportunidade de trabalho no futuro. As grandes prisões, aquelas que já foram construídas para oferecer segurança de alto nível, devem abrigar os criminosos que cometeram crimes violentos”, afirmou.
Assim, o ministro da Justiça destacou que os presos de alta periculosidade “não devem ter nenhum tipo de benefício penitenciário” e devem estar sujeitos a “regimes extremamente rigorosos”, nos quais todo tipo de visita seja “severamente” restringido.
“Aquelas pessoas que demonstraram não merecer continuar vivendo em comunidade, na sociedade peruana, devem ter restrições severas para separar, de fato, os não violentos dos violentos, o que não ocorre nas prisões atualmente”, argumentou ele durante a entrevista.
“Também recebemos propostas de alguns governadores regionais para construir uma penitenciária em áreas distantes da cidade, mas há um caso curioso: em muitas cidades exige-se maior segurança cidadã, mas, ao mesmo tempo, não se quer ter uma penitenciária na região. É um contrassenso”, argumentou.
Nesse sentido, ele destacou que “a onda de criminalidade” exige “muito mais” centros penitenciários, tanto para “presos primários quanto para presos perigosos”. “Temos o terreno e a penitenciária de Ica, que será a segunda penitenciária da cidade. Estamos trabalhando politicamente na possibilidade de ampliar algumas prisões de alta segurança”, afirmou.
“No futuro, é possível que possamos construir outras prisões, inclusive com ajuda e tecnologia do exterior, mas seria um ato de populismo dizer que Chalapalca será abandonada. Pelo contrário, precisamos de mais Chalapalcas. É preciso buscar onde e em que condições”, acrescentou, referindo-se à prisão de segurança máxima localizada na província de Tarata, no departamento de Tacna.
Álvarez também defendeu a necessidade de reformar o Código de Processo Penal e o Instituto Nacional Penitenciário (INPE) como sistema. “Trata-se de uma cadeia de ações em que vamos intervir por meio de decretos legislativos para tentar mudar a situação atual”, explicou durante a entrevista.
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