MADRID 7 maio (EUROPA PRESS) -
O Ministério Público de Madri apoia a decisão do juiz de Parla que concordou em não processar o ator Juanjo Ballesta pelo suposto cometimento de um crime de agressão sexual em julho de 2023, considerando que o testemunho da vítima é atormentado por "múltiplas" contradições.
Em uma declaração por escrito, à qual a Europa Pres teve acesso, o promotor diz ao Tribunal Provincial de Madri que não há provas suficientes de criminalidade para formular uma acusação bem fundamentada na lei, por isso é apropriado concordar com o arquivamento provisório do processo.
Há algumas semanas, o magistrado decidiu que "do que foi feito, não foi possível deduzir a existência de quaisquer indícios racionais de criminalidade" contra o ator ou a outra pessoa sob investigação.
Ballesta sempre defendeu sua inocência no processo e afirmou que não conhecia o autor da denúncia. Durante a investigação, sua advogada, Beatriz Uriarte, do escritório de advocacia Ospina Abogados, pediu que o processo fosse encerrado em vista das contradições da parte lesada, com as quais ela agora concorda.
No documento, a promotora lembra que o direito à presunção de inocência significa que "toda condenação deve ser sempre precedida de provas, impedindo a condenação sem provas".
"Significa também que a prova levada em conta para fundamentar a condenação deve merecer tal conceito jurídico e ser constitucionalmente legítima", acrescenta.
"Dadas as versões contraditórias oferecidas pelo denunciante", ressalta o promotor, deve-se considerar que "a verossimilhança da narrativa oferecida gera dúvidas mais do que razoáveis quanto à total credibilidade do ocorrido".
SUPOSTA AGRESSÃO SEXUAL
A reclamante alegou que o popular ator que deu vida a 'El Bola' e outro homem a agrediram sexualmente nesta cidade de Madri em dias diferentes. No caso de Ballesta, os eventos supostamente ocorreram em 20 de julho de 2023 em uma calçada depois de ir a um banco para sacar dinheiro.
A mulher foi internada em um hospital psiquiátrico por doze dias após os eventos, e foram os médicos do local que apresentaram a queixa após saberem do que supostamente havia acontecido durante vários dias.
Durante a investigação, os psiquiatras descartaram que as declarações da vítima fossem resultado da esquizofrenia de que ela sofre e rejeitaram a hipótese de que fossem delírios sofridos como consequência da descompensação que ela estava sofrendo devido ao consumo de intoxicantes.
CONTRADIÇÕES
No despacho de conclusão do caso, o juiz lembrou que a vítima "tem problemas e dificuldades de saúde mental há muitos anos, tendo sido diagnosticada com esquizofrenia paranoide".
A documentação do caso mostra que, em 12 de julho de 2023, a vítima perdeu sua medicação e que "nessa data, ela não a tomava há dias, sendo esse dia muito próximo ao dia em que, segundo ela, os eventos ocorreram, e do ponto de vista médico forense é plausível que as capacidades cognitivas e volitivas da mulher estivessem alteradas no momento dos eventos".
Por isso, o magistrado destacou que "não se pode descartar a possibilidade de que os fatos sejam fabricações ou pseudofabricações" e acrescentou que, "embora não se possa falar de uma falsidade consciente, no presente caso há razões para considerar que os fatos poderiam ser consequência de seus problemas de saúde mental, da falta de medicação e do consumo de substâncias entorpecentes e bebidas alcoólicas que ela mesma reconheceu".
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