Delfina Corbera Pi / Zuma Press / Europa Press
MADRID 10 set. (EUROPA PRESS) -
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira a apresentação de novas denúncias criminais contra empresas que estariam realizando atividades relacionadas a hidrocarbonetos na plataforma continental do país, o que, segundo ele, implicará na ampliação de processos judiciais já em andamento e na abertura de novos processos.
“A Presidência informa que serão apresentadas novas denúncias criminais contra empresas que estariam realizando atividades relacionadas a hidrocarbonetos na plataforma continental argentina, violando as proibições previstas na Lei nº 26.659”, informou a Casa Rosada em um comunicado.
Essas denúncias, acrescenta o texto presidencial, abrangerão não apenas “novas empresas envolvidas” nessas ações, mas também “identificarão diretores, gerentes, administradores, representantes e outras pessoas que tenham participado de decisões relacionadas a tais atividades”. Isso significa que os processos judiciais já em andamento poderão ser ampliados, bem como poderão ser abertos novos processos.
Além disso, o Executivo central afirmou que continuará avançando na implementação de ações que “permitam responsabilizar” “todos aqueles que estejam violando” a “soberania nacional” argentina, ações que, ressaltou, não se limitarão às pessoas jurídicas, mas abrangerão aqueles que, em seus cargos e funções, “tenham participado da prática desses delitos”.
“O Governo nacional continuará utilizando todos os meios à sua disposição para impedir que empresas ou particulares realizem atividades que violem os direitos soberanos da República Argentina e para punir os responsáveis”, concluiu o comunicado do governo.
Horas antes, o próprio gabinete presidencial argentino anunciou o início de processos para punir mais 15 pessoas por suas atividades petrolíferas nas Ilhas Malvinas, o que se soma aos esforços para adotar medidas punitivas contra outras 45 empresas e indivíduos.
Portanto, esse processo se soma aos já iniciados contra outras 45 pessoas e pessoas jurídicas “envolvidas no desenvolvimento ilegítimo de atividades relacionadas a hidrocarbonetos” nas Malvinas.
“Este avanço é mais um passo na mesma direção”, destacava então o comunicado presidencial, em meio ao recrudescimento do conflito entre Buenos Aires e Londres pela reivindicação do arquipélago situado no Atlântico Sul, cuja disputa levou a uma guerra de dez semanas em 1982.
Vale lembrar que foi na última quinta-feira que o presidente da Casa Rosada, em uma mensagem televisionada dirigida à nação, anunciou um decreto para acelerar o endurecimento das sanções contra aqueles que participam de iniciativas de extração de petróleo nas Ilhas Malvinas “sem autorização” de Buenos Aires, ao mesmo tempo em que avançou a construção de uma base naval integrada na província da Terra do Fogo, localizada no extremo sul da América do Sul, e o aumento de suas capacidades no setor de telecomunicações.
A questão da soberania das Malvinas se acirrou especialmente nos últimos dias, depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em resposta a perguntas da imprensa, fez uma breve alusão ao assunto, na qual sugeriu a possibilidade de rever a posição de Washington sobre o apoio ao Reino Unido na questão da soberania do arquipélago disputado.
Sobre essas declarações, o embaixador dos Estados Unidos no Chile, Brandon Judd, se pronunciou nesta mesma semana, precisando, em entrevista à rede CNN, que “uma revisão não é uma mudança de postura”.
“Todo mundo revisa as políticas, todos os presidentes. Não importa se é o presidente do Chile, o dos Estados Unidos ou o primeiro-ministro do Reino Unido. Todo mundo revisa as políticas e analisa as declarações políticas para verificar se o mundo de hoje ainda é o mesmo de quando esse acordo foi assinado”, enfatizou o diplomata, ressaltando que Trump “nunca disse que mudou a política” nem “jamais disse que iria mudá-la”.
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