MADRID, 16 abr. (EUROPA PRESS) -
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, expressou nesta quarta-feira "grande satisfação" com a proposta da Comissão Europeia de estabelecer uma primeira lista europeia de "países de origem seguros" que inclui Bangladesh, Egito e Tunísia.
"Essa é mais uma confirmação da direção correta tomada pelo governo italiano nos últimos anos e do apoio de um número crescente de nações europeias. A Itália desempenhou e continua a desempenhar um papel decisivo na mudança da abordagem europeia para a gestão dos fluxos migratórios", disse ele na mídia social.
Meloni marcou um ponto na proposta, aludindo ao fato de que, se a Europa começou a priorizar questões como "a defesa das fronteiras externas, a luta contra a imigração irregular em massa" ou "o fortalecimento das políticas de repatriação", isso se deve "em grande parte à determinação e tenacidade da Itália".
"Os fatos mostram que estávamos certos e que estamos no caminho certo", enfatizou o primeiro-ministro, descrevendo como "positiva" a proposta da Comissão de antecipar a entrada em vigor de alguns componentes do Pacto sobre Migração e Asilo.
Nesse sentido, ela se concentrou na "possibilidade de designar países de origem seguros com exceções territoriais e para determinadas categorias". "Esses são elementos que possibilitam a ativação de procedimentos acelerados de fronteira para migrantes que chegam de determinados países, conforme previsto no Protocolo Itália-Albânia", concluiu.
A PROPOSTA DE BRUXELAS
Bruxelas afirma que a ideia de designar "países de origem" seguros não tem "nada a ver" com a proposta de países terceiros "nem terá qualquer impacto" sobre o outro projeto da UE para acelerar as deportações, que inclui a proposta de criar centros de expulsão em solo de países terceiros, como a Itália está tentando fazer na Albânia.
Um porta-voz da UE esclareceu em uma coletiva de imprensa em Bruxelas que o fato de um país ser considerado "seguro" na estrutura da nova lista "não estabelece automaticamente uma garantia de segurança para todos os seus cidadãos", de modo que cada caso de pedido de asilo terá que continuar a ser examinado individualmente.
A Comissão também solicitou a antecipação, na medida do possível, da implementação do Pacto de Migração e Asilo, que deve entrar em vigor em toda a UE até junho de 2026, para que a disposição de que as solicitações de asilo de cidadãos de países com menos de 20% dos pedidos de asilo aceitos pelos governos na UE sejam processadas com urgência ou em procedimentos de fronteira diretamente possa ser implementada o mais rápido possível.
CENTROS NA ALBÂNIA
Inicialmente, os dois centros promovidos pela Itália em território albanês destinavam-se a pessoas resgatadas no Mediterrâneo que não tinham "a priori" o direito de asilo, por exemplo, porque vinham de um país seguro. Entretanto, as dúvidas do judiciário levaram o governo a transformá-los em Centros de Repatriação Permanente (PRCs).
O ministro do Interior, Matteo Piantedosi, alegou a necessidade de "explorar novas formas de gerenciar o fenômeno migratório", enquanto o governo continua aguardando o futuro pronunciamento do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a legalidade dos centros albaneses.
O início desse programa de transferência marcou o lançamento de um dos principais planos de Meloni para combater a imigração irregular e impedir futuras chegadas de migrantes. Isso decorre de um acordo bilateral assinado em novembro de 2023 pela Itália e pela Albânia, que concordou em receber migrantes resgatados em águas internacionais.
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