A. Pérez Meca - Europa Press
MADRID 8 ago. (EUROPA PRESS) -
O ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, comunicou neste sábado a diversas autoridades da União Europeia (UE) a decisão do governo de restabelecer os controles de fronteira nos aeroportos e portos que mantêm conexões diretas entre o Reino da Espanha e a República Italiana, conforme informado neste sábado pelo Ministério em um comunicado.
A comunicação foi enviada à vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen; ao comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner; à presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola; e à secretária-geral do Conselho de Ministros do Interior dos Estados-membros da União Europeia e dos Estados associados ao Espaço Schengen, Thérèse Blanchet.
No documento, Grande-Marlaska explica que as autoridades espanholas acompanham com atenção a evolução da situação migratória no espaço Schengen e, em particular, a pressão migratória registrada na rota do Mediterrâneo Central, que afeta a República Italiana, e seus efeitos sobre diversos Estados-Membros devido à atividade das redes de criminalidade transfronteiriça ligadas à migração irregular.
Dadas as possíveis repercussões dessa situação para a ordem pública e a segurança interna, a Espanha decidiu reintroduzir temporariamente controles em determinadas fronteiras internas, em conformidade com os artigos 25 e seguintes do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o chamado Código de Fronteiras de Schengen.
Na comunicação, Grande-Marlaska explica que, em conformidade com o artigo 27 do referido Regulamento, a reintrodução temporária dos controles de fronteira será aplicada às conexões aéreas e marítimas entre o Reino da Espanha e a República Italiana a partir das 00h00 do dia 8 de agosto até as 00h00 do dia 7 de setembro.
Esse prazo poderá ser alterado em função da evolução das circunstâncias que justificam sua adoção e, ao seu término, as autoridades espanholas realizarão uma nova avaliação da situação para determinar a necessidade de manter, alterar ou revogar a medida, conclui o ministro.
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