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MADRID, 25 abr. (EUROPA PRESS) -
O governo do Reino Unido está avaliando a possibilidade de estabelecer contatos com as autoridades do governo talibã do Afeganistão com o objetivo de facilitar o retorno de requerentes de asilo afegãos cujos pedidos tenham sido negados, em um contexto de crescente pressão migratória que levou à discussão sobre possíveis programas de retorno em vários países europeus.
A ministra do Interior britânica, Shabana Mahmood, assinalou que o Executivo está tomando nota das iniciativas impulsionadas por outros Estados que estão explorando vias de diálogo com Cabul para abordar a repatriação de migrantes. “Estamos acompanhando de perto o que está acontecendo com outros países, sejam eles parceiros europeus ou outros, e as conversas que mantêm com outros países, incluindo o Afeganistão”, afirmou em declarações à imprensa divulgadas pelo jornal “The Guardian”.
Assim sendo, embora Mahmood não tenha confirmado se Londres abrirá formalmente negociações, ela deixou a porta aberta para essa opção: “Não vou entrar em mais debates que estejam ocorrendo no governo — já falaremos sobre isso no futuro —, mas é claro que acompanhamos de perto a situação e trabalhamos com nossos parceiros no que diz respeito aos esforços que todos devemos realizar coletivamente para tentar chegar a acordos. Não descarto nem confirmo. Não vou fazer comentários contínuos sobre outras conversas que estejam ocorrendo”.
Um eventual programa de retornos representaria uma mudança significativa em relação à atual política britânica, que impede as deportações para o Afeganistão, uma vez que Londres não reconhece o governo talibã. Essa circunstância tem constituído, até agora, um obstáculo legal e diplomático para a repatriação de pessoas sem direito à proteção internacional.
As declarações da ministra ocorrem paralelamente a uma série de contatos exploratórios entre países europeus e as autoridades afegãs. A Suécia, por exemplo, confirmou recentemente seu papel como facilitadora de conversas entre Cabul e Bruxelas, enquanto delegações europeias viajaram nos últimos meses ao país asiático para analisar possíveis mecanismos de repatriação. Alguns Estados-membros da UE demonstraram interesse nesse tipo de acordo. De fato, nesse contexto, a Alemanha realizou deportações de mais de uma centena de criminosos afegãos desde 2024.
O debate se intensifica em um momento em que o Afeganistão continua sendo um dos principais países de origem dos requerentes de asilo no Reino Unido. No ano encerrado em junho de 2025, os cidadãos afegãos lideraram as chegadas em pequenas embarcações através do Canal da Mancha, com 6.360 pessoas, um aumento de 18% em relação ao ano anterior, segundo dados oficiais compilados pelo mesmo meio de comunicação. Entre 2022 e 2024, cerca de 29.600 afegãos solicitaram proteção internacional em território britânico.
De acordo com a legislação vigente, os requerentes cujos pedidos são rejeitados não podem ser devolvidos à força ao Afeganistão, o que, na prática, deixa muitos deles no Reino Unido sem status legal, caso não optem por uma saída voluntária.
Organizações humanitárias alertaram que qualquer mudança nessa política poderia ter graves consequências, em um contexto marcado pela deterioração dos direitos humanos no Afeganistão. As Nações Unidas descreveram recentemente o país como um “cemitério de direitos humanos” que aplica um “apartheid de gênero”, com severas restrições para mulheres e meninas, excluídas da educação a partir dos 11 anos e da maioria dos empregos.
Além disso, relatórios recentes denunciam detenções arbitrárias, torturas e execuções, bem como a eliminação progressiva de espaços públicos e direitos básicos, especialmente para as mulheres, que não podem viajar sozinhas, devem cobrir-se completamente em público e têm proibido falar em determinados contextos.
Nesse cenário, especialistas destacam que a repatriação de requerentes de asilo levanta dilemas legais e éticos. A diretora do Observatório de Migração da Universidade de Oxford, Madeleine Sumption, destacou que, em princípio, a recusa de asilo implica que o governo considera que a pessoa pode retornar com segurança ao seu país de origem, embora, na prática, muitos Estados evitem executar retornos ao Afeganistão devido à situação no local.
O governo britânico, por sua vez, reforçou nos últimos meses sua política de controle migratório, com medidas destinadas a reduzir as chegadas irregulares, entre elas acordos de repatriação com a França ou restrições adicionais nos processos de asilo e vistos.
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