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MADRID, 10 nov. (EUROPA PRESS) -
A União Europeia (UE) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) concordaram neste domingo em fortalecer sua cooperação na luta contra o narcotráfico, no âmbito da IV Cúpula CELAC-UE realizada na cidade colombiana de Santa Marta, na qual também pediram o pleno cumprimento do direito internacional neste tipo de operação, em um contexto de alta tensão devido aos ataques mortais dos Estados Unidos contra narcotraficantes nas águas do Caribe e do Pacífico.
"Abordamos a importância da segurança marítima e da estabilidade regional no Caribe. Concordamos com a importância da cooperação internacional, do respeito mútuo e da plena observância do direito internacional, inclusive na luta contra o crime organizado transnacional e o tráfico ilícito de drogas", afirmaram na chamada "Declaração de Santa Marta".
O documento foi assinado no final de uma reunião na qual "vários Estados membros da CELAC destacaram suas posições nacionais em relação à situação no Caribe e no Pacífico", embora tenha evitado mencionar os Estados Unidos que, desde setembro passado, lançaram uma série de bombardeios contra navios, argumentando que eles estão transportando substâncias ilícitas, embora as Nações Unidas e várias organizações humanitárias tenham condenado esses ataques, que já deixaram cerca de 70 pessoas mortas, descrevendo-os como execuções extrajudiciais.
Apesar disso, os dois blocos expressaram sua "oposição à ameaça ou ao uso da força e a qualquer ação que não esteja de acordo com o direito internacional e a Carta das Nações Unidas" e, em vez disso, expressaram seu "compromisso de fortalecer os mecanismos de diálogo, coordenação e assistência técnica para enfrentar conjuntamente esses desafios".
Nessa linha, eles defenderam sua adesão aos princípios da ONU, destacando "a igualdade soberana dos Estados, o respeito à integridade territorial e à independência política, a não intervenção em assuntos que são essencialmente da jurisdição doméstica dos Estados e a solução pacífica de controvérsias".
Eles também enfatizaram seu "apoio ao processo de paz na Colômbia" e, nesse sentido, reconheceram "os esforços contínuos" dos líderes da CELAC para alcançar a paz na região após sua declaração como uma Zona de Paz, "comprometida com a solução de controvérsias por meio do diálogo e da cooperação, de acordo com o direito internacional".
Deve-se observar que os governos da Argentina, Costa Rica, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Trinidad e Tobago se desassociaram desses pontos, enquanto a Venezuela se desassociou de toda a declaração, que inclui 52 pontos.
Por outro lado, o texto fez alusão ao conflito em curso na Ucrânia, apoiando um cessar-fogo "sustentável", ao mesmo tempo em que conclamava "todas" as partes a garantir o acesso "imediato e desimpedido" à ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
Argentina, Equador, Panamá e Paraguai se desassociaram desse caso, enquanto Venezuela e Nicarágua se desassociaram da guerra em território ucraniano.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, apresentou alguns dos pontos em uma conferência de imprensa no final da cúpula, que ele descreveu como um "grande sucesso", apesar da ausência de vários líderes europeus e latino-americanos em uma reunião que reuniu representantes de cerca de 60 países de ambos os lados do Atlântico.
"Nenhum país sozinho pode resolver os problemas da humanidade e o caminho não é um país sozinho se arrogar o direito de resolvê-los, mas todos nós fazermos isso juntos. O que mostramos ao mundo hoje em meio a (...) genocídios que sem dúvida existiram (é que) podemos falar sobre democracia e acordos comuns", enfatizou.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, agradeceu a Petro pela reunião na mesma aparição, na qual enfatizou que "em um contexto político tão complexo como o atual, esta cúpula envia uma mensagem clara ao mundo. Mesmo nos tempos mais incertos, a Europa, a América Latina e o Caribe continuam comprometidos com o diálogo e não (...) com o confronto".
Por sua vez, a principal diplomata da UE, Kaja Kallas, destacou "esta aliança de longa data, baseada em crenças mútuas, cooperação e um compromisso compartilhado com o sistema de regras internacionais" e lembrou que a UE-27 e os países da CELAC enfrentam os "mesmos desafios", razão pela qual ela destacou a necessidade de enfrentar conjuntamente "ameaças ao direito internacional e à estabilidade".
Por fim, em nome do Uruguai - país que assumirá a próxima presidência temporária da CELAC - seu ministro das Relações Exteriores, Mario Lubezki, encerrou a cúpula destacando o desafio de "colocar em prática" o que foi acordado em um roteiro que será "decidido nos próximos meses para avançar no concreto".
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