A crise habitacional e como atingir as metas climáticas serão discutidas pela primeira vez
BRUXELAS, 22 out. (EUROPA PRESS) -
Os líderes da União Europeia mostrarão seu apoio ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, na quinta-feira, apoiando-o na ideia de que qualquer negociação de paz deve ser baseada na situação atual e não na cessão de território à Rússia, em uma cúpula onde eles devem finalizar um empréstimo de 140 bilhões de reparações para a Ucrânia, financiado por dinheiro gerado por ativos russos congelados.
O líder ucraniano participará pessoalmente da cúpula europeia marcada pelas tentativas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de iniciar negociações de cessar-fogo com a Rússia com possíveis cessões ao presidente russo, Vladimir Putin, uma situação que provocou uma rápida reação dos líderes europeus para confirmar seu apoio à integridade territorial da Ucrânia e enfatizar que quaisquer negociações devem ser baseadas nas atuais linhas de contato.
"Vemos isso como um apoio à posição de negociação da Ucrânia e dos Estados Unidos", disseram fontes diplomáticas sobre o cerrar de fileiras de europeus e ucranianos antes da cúpula em Bruxelas, em uma manobra para atrair Trump para princípios mínimos e evitar "soluções simplistas e rápidas".
De qualquer forma, a cúpula ocorre no momento em que Washington esfriou o cenário de um encontro iminente entre Trump e Putin em Budapeste, depois de reduzir as expectativas para a reunião, que seria a segunda no mais alto nível após a visita do presidente russo ao Alasca em agosto passado. Em Bruxelas, eles insistem na falta de vontade de Moscou em concluir um acordo de paz, afirmando que o país continua a perseguir seus objetivos maximalistas em sua agressão ao país vizinho.
PROGRESSO NOS EMPRÉSTIMOS DE REPARAÇÕES PARA A UCRÂNIA
Enquanto aguarda a conclusão das negociações de paz, a capital da UE insiste em continuar trabalhando para fortalecer a Ucrânia militar e financeiramente diante de um possível processo de paz. Como foco principal desse apoio, os líderes esperam fazer progressos em um empréstimo de 140 bilhões para a Ucrânia a partir dos saldos de caixa dos ativos russos imobilizados, mas sem confiscá-los.
Essa proposta inovadora já foi apresentada às capitais e busca uma nova linha de apoio para manter a Ucrânia no esforço de guerra em um momento de declínio da ajuda militar de seus aliados.
Espera-se que os líderes definam as condições para gastar o empréstimo, a distribuição da solidariedade e as garantias que assegurarão os fundos, dadas as dúvidas legais que persistem sobre o uso dos ativos confiscados e as repercussões legais e de prestígio para o euro, algo que continua a preocupar o Banco Central Europeu, cuja presidente, Christine Lagarde, participará da cúpula.
Tudo isso com o objetivo de que a Comissão Europeia elabore sua proposta formal de apoio viável nos próximos meses, embora a Bélgica, onde se encontra a maior parte dos ativos congelados, continue reticente e exija que todos os Estados membros endossem o empréstimo, dado o risco de que, apesar do fim da guerra, o Kremlin não pague as reparações de guerra.
"Esses problemas precisam ser resolvidos, mas nós os resolveremos. Não tenho dúvidas quanto a isso. Mas isso requer discussões e não há nada de errado nisso com a quantidade de fundos de que estamos falando", explicaram outras fontes diplomáticas sobre o debate, indicando que a Bélgica não tem problemas com a ideia por trás da iniciativa, mas sim com a arquitetura da proposta, já que muitos detalhes técnicos ainda precisam ser definidos.
Outra questão sobre a mesa é empregar um estratagema legal para renovar o congelamento dos ativos russos além dos seis meses atuais, o que regularmente gera incerteza e possíveis vetos. "Se pudermos encontrar uma maneira melhor de fazer isso, gostaríamos de ter essa opção, pois ela oferece mais certeza de que esses empréstimos serão congelados e, portanto, que podemos fornecer a garantia que precisamos fornecer", disse ele.
Sobre o debate que se seguiu, com longas discussões sobre o empréstimo antes mesmo de haver uma proposta formal da Comissão Europeia, Bruxelas argumenta que essa maneira de proceder permite que as dúvidas sejam esclarecidas e que o debate seja focado antes que o executivo europeu apresente uma proposta que não tenha apoio.
NOVAS SANÇÕES CONTRA A RÚSSIA
Na mesa dos chefes de Estado e de governo estarão as novas sanções contra o Kremlin, uma série que inclui novas restrições ao setor de hidrocarbonetos russo e um aperto no cerco contra a frota fantasma que a Rússia usa para contornar as sanções, incluindo um registro de embarcações de bandeira falsa e medidas contra portos e navios-tanque que as auxiliam.
O que será a 19ª rodada de medidas desde o início da agressão contra a Ucrânia está em processo de finalização, portanto, a cúpula será o momento para que os líderes europeus deem o aval, às custas da Eslováquia, que continua desconfiada do impacto das medidas sobre o fornecimento de energia do país.
No entanto, várias fontes supõem que a cúpula superará as dúvidas da Eslováquia, cujo primeiro-ministro, Robert Fico, mostrou-se aberto a levantar seu veto em vista das medidas para lidar com suas preocupações sobre os preços da energia. O país da Europa Central não tem esse problema com o pacote de sanções, mas, de acordo com essas fontes, está buscando alavancagem em questões como segurança energética e agenda verde.
DEBATE SOBRE O CLIMA E PRIMEIRA CÚPULA SOBRE HABITAÇÃO
Os líderes também discutirão pela primeira vez a crise habitacional que afeta todos os países do bloco, embora essa seja uma área em que a UE não tem competência direta e que continua sendo responsabilidade principalmente das autoridades nacionais, regionais e locais.
"A acessibilidade e o preço da moradia estão entre as preocupações mais urgentes dos europeus", enfatizou o presidente do Conselho Europeu, António Costa, que alertou que "essa crise afeta os direitos fundamentais dos cidadãos, tem um impacto negativo na competitividade e mina a confiança em nossas instituições democráticas".
O ex-primeiro-ministro português disse que o objetivo do debate no Conselho Europeu é fornecer orientação política para a Comissão e o Conselho na preparação de planos de habitação a preços acessíveis.
Os chefes de Estado e de governo também debaterão como alcançar a meta climática intermediária da UE para 2040, que divide o bloco entre um grupo de países com maior ambição climática, como é o caso da Espanha, e outro grupo que inclui os mais reticentes - entre os quais estão Alemanha, França e Itália - e que pede mais flexibilidade para alcançá-la.
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