BRUXELAS, 5 jun. (EUROPA PRESS) -
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia concordaram com a necessidade de acelerar o processo de ampliação do bloco comunitário para os Balcãs, embora nem todos tenham apoiado a proposta da França e da Alemanha de estabelecer uma “integração gradual” com incentivos aos Estados candidatos.
Na cúpula UE-Balcãs, realizada nesta sexta-feira em Montenegro, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Friedrich Merz, apresentaram conjuntamente uma proposta de “integração gradual” que permitiria aos países candidatos ter acesso a programas, instituições e mercados europeus à medida que fossem cumprindo reformas concretas.
“Trata-se precisamente de um processo de integração gradual reforçada (...) Quando um país tiver avançado e conseguido integrar o acervo comunitário em um determinado âmbito, que possa começar a integrar-se nos formatos da União Europeia nesse âmbito", explicou o presidente francês em declarações à imprensa ao chegar ao encontro.
Por sua vez, Merz constatou que, se o bloco “já está há 13 anos sem admitir novos membros”, isso demonstra que “as falhas também estão do lado da União Europeia”. “É isso que queremos superar hoje”, indicou o chanceler da Alemanha.
ESPANHA, DE ACORDO COM A FRANÇA E A ALEMANHA
Entre os líderes que se mostraram favoráveis à proposta franco-alemã está o presidente do Governo, Pedro Sánchez, que destacou que a Espanha é “favorável ao alargamento” e que sempre considerou que “não pode haver uma União Europeia completa sem os Balcãs Ocidentais”.
“Se estão ocorrendo avanços nas reformas internas por parte desses países em algumas matérias, por que não incorporá-los institucionalmente a esses países que solicitam o acesso à União Europeia, no Conselho Europeu, nesses debates? Por que não ir incorporando-os gradualmente, como é o caso, por exemplo, do acesso ao mercado interno?”, questionou.
Na mesma linha, o chanceler da Áustria, Christian Stocker, apoiou a proposta, apontando que foi justamente seu governo quem introduziu a ideia da integração gradual, e ressaltou que o objetivo final deve continuar sendo “a adesão plena” para todos os candidatos.
Outro país favorável à proposta de Paris e Berlim foi a Romênia, cujo presidente, Nicusor Dan, afirmou ser a favor de “qualquer tipo de integração”, pois os países dos Balcãs “são vizinhos” e isso é “uma questão de segurança”.
O presidente da Lituânia, Gitana Nauseda, considerou que existem “todas as condições prévias” para que Montenegro — o país mais avançado nas negociações com a UE — se torne membro “antes de 2030, talvez em 2028”, e incentivou a agilizar o processo de ampliação porque “há um país muito insatisfeito com esse processo, que é a Rússia”.
NÃO SE PODE REDUZIR OS PADRÕES
No entanto, nem todos os presentes apoiaram com o mesmo entusiasmo a proposta franco-alemã. Luxemburgo foi o mais crítico, alertando que não se deve “criar uma nova etapa que prolongue o processo” para países que já estão prontos. Assim, seu primeiro-ministro, Luc Frieden, defendeu que, para Montenegro e Albânia, a integração gradual não seria necessária.
Por sua vez, o primeiro-ministro da Bulgária, Rumen Radev, enfatizou a necessidade de não rebaixar os padrões de acesso, alertando que não se pode “comprometer os critérios” de adesão “por razões geopolíticas” e “por mais complexa que seja a situação internacional”.
No plano institucional, o primeiro-ministro da Irlanda, Micheál Martin — país que assumirá a próxima presidência rotativa do Conselho da UE—, sublinhou seu compromisso de “acelerar ao máximo” para eliminar os obstáculos ao encerramento dos capítulos pendentes no processo de adesão de Montenegro, embora tenha evitado se pronunciar sobre a proposta de Macron e Merz.
VON DER LEYEN DEFENDE AGILIZAR O ALARGAMENTO
Também em declarações à imprensa antes de participar da cúpula, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a necessidade de que o alargamento da União Europeia seja “mais rápido” e “credível”, argumentando que se trata de uma aposta “estratégica” e que significará “mais segurança, prosperidade e um maior peso da Europa no mundo”.
“O alargamento baseia-se nos méritos. Mas basear-se nos méritos não significa ser lento. Temos de tornar o processo de alargamento mais rápido e mais credível. Em outras palavras, se o país candidato cumprir as reformas, deve avançar no encerramento e na abertura de capítulos e grupos em seu caminho para a União Europeia”, defendeu.
Em relação à proposta de integração gradual impulsionada conjuntamente pela França e pela Alemanha, a presidente da União Europeia limitou-se a dizer que Montenegro e a Albânia “estão indo muito bem” e que, como se trata de um processo baseado em méritos, “merecem avançar e finalmente se tornar membros da União Europeia”.
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