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MADRID 11 jun. (EUROPA PRESS) -
O governo do Kuwait anunciou que, a partir de 1º de julho, todos os estrangeiros que trabalham em empresas privadas terão que solicitar uma autorização de seu empregador, em aplicação de um sistema de patrocínio conhecido pelo termo árabe "kafala", que foi questionado por organizações de direitos humanos.
A Autoridade Pública de Mão de Obra emitiu a nova diretriz na quarta-feira, que atribuiu ao Ministro do Interior Fahad Yusef Saud al-Saba. De acordo com a reforma, os trabalhadores terão que ter uma "permissão de saída" se quiserem deixar o Kuwait, segundo o governo, a fim de regular as viagens, reduzir as violações de poder e proteger os direitos dos funcionários e das empresas, informa a agência de notícias oficial KUNA.
A Anistia Internacional advertiu em seu Relatório de Direitos Humanos de 2024 que o sistema "kafala" no Kuwait implicava um enfraquecimento das proteções legais para os trabalhadores e, portanto, um risco de abuso. Outros países da região, como a Arábia Saudita, também recorrem a essas medidas, enquanto o Catar relaxou algumas restrições para coincidir com a Copa do Mundo de 2022.
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