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MADRID 13 ago. (EUROPA PRESS) -
Um juiz federal dos Estados Unidos indeferiu nesta quinta-feira a denúncia apresentada em março passado pelo governo Trump contra a Universidade de Harvard por supostamente ter fechado os olhos à discriminação contra judeus e israelenses em seus campi.
O juiz distrital norte-americano Richard Stearns, de Boston, proferiu essa decisão ao considerar que o Departamento de Justiça não apresentou provas suficientes para demonstrar “violações sistemáticas e persistentes das leis federais de direitos civis” na referida instituição de ensino superior.
O governo dos Estados Unidos concentrou-se “quase exclusivamente” no ano letivo de 2023-24 e citou apenas três incidentes posteriores para fundamentar suas acusações contra Harvard, em particular para alegar que a universidade violou o Título VI da Lei dos Direitos Civis —que proíbe a discriminação por motivos de raça, cor e origem—, observou o juiz em sua decisão.
“Sem minimizar a importância de nenhuma das preocupações suscitadas por esses fatos, o tribunal considera que, tanto separadamente quanto em conjunto, eles são demasiado isolados e esporádicos para sustentar uma inferência plausível de que em Harvard persista até hoje uma violação institucionalizada do Título VI”, reza seu parecer divulgado pela agência de notícias Bloomberg.
Stearn considerou ainda que o Executivo interpretou erroneamente o objetivo de uma medida coercitiva nos termos do Título VI.
“A intenção do Congresso não era punir um beneficiário de recursos que não cumprisse as normas, mas incentivá-lo a se adequar ao disposto no Título VI. Mesmo em sua advertência alarmista sobre os possíveis danos, o governo reconhece que seu próprio resultado hipotético é positivo, embora tenha sido alcançado de forma aproximada”, acrescentou o juiz em seu parecer.
A decisão representa um novo revés judicial para o governo Trump, que começou criticando a gestão de Harvard e, posteriormente, apresentou uma segunda ação judicial, já que o Executivo já havia processado a instituição acadêmica por suas políticas de diversidade.
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