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MADRID 14 jun. (EUROPA PRESS) -
O Ministério Público da Argentina aceitou para tramitação uma denúncia apresentada pela Comissão Provincial pela Memória (CPM), uma organização humanitária que investiga crimes de tortura, a qual acusou as autoridades penitenciárias da Unidade 51 de Magdalena de torturar e abusar sexualmente de cinco detentas no último dia 3 de junho.
"No dia 3 de junho (...) quatro mulheres detidas na Unidade Penitenciária 51 de Magdalena foram vítimas de tortura e maus-tratos: abuso sexual, espancamentos, afogamento simulado, gás pimenta jogado à queima-roupa no rosto e outros atos graves perpetrados por agentes, incluindo as autoridades da prisão. Após horas de tortura, três das vítimas foram transferidas para outras unidades com todos os seus pertences destruídos, e a que permaneceu no local (...) tentou se suicidar”, denunciou a organização por meio de um comunicado.
O promotor Álvaro Garganta aceitou para tramitação o pedido da CPM, que havia sido rejeitado em primeira instância por um tribunal de La Plata por considerá-lo “prematuro”, apesar da gravidade e da contundência dos fatos e das provas apresentadas.
Segundo a investigação, os fatos ocorreram depois que duas detentas foram retidas pela diretora da prisão, Daiana Balmaceda, e outros cinco agentes do sexo masculino, após uma suposta briga. Lá, as mulheres teriam sido obrigadas a “beijar as botas” de Balmaceda e, posteriormente, torturadas e agredidas sexualmente.
“As atrocidades cometidas por várias pessoas, muitas delas autoridades, só podem ser compreendidas a partir da sistematicidade de práticas institucionais que costumam ser naturalizadas e endossadas por um poder judiciário que, como neste caso, impede a intervenção da CPM, que, como Mecanismo Local de Prevenção da Tortura, busca que essas condutas criminosas sejam investigadas e punidas”, denunciou o secretário da CPM, Roberto Cipriano, em declarações ao jornal ‘Página 12’.
Na manhã seguinte, três das vítimas foram transferidas para outras prisões e seus pertences pessoais, que haviam sido destruídos pelos agentes penitenciários, também foram misturados com lixo. O mesmo aconteceria com as outras três vítimas, localizadas em outras três unidades diferentes.
Apesar de um relatório datado do próprio dia 3 de junho, assinado pela enfermeira Raquel Boccardo, indicar que uma das detentas “não apresentava lesões visíveis recentes” durante o exame físico, as perícias e as avaliações posteriores da CPM constataram ferimentos evidentes. Por sua vez, a organização teria confirmado que a vítima continuou isolada e sem receber alimentos na cela, onde tentou tirar a própria vida.
Devido à gravidade dos acontecimentos, na sexta-feira, dia 5, as detentas que permaneciam na Unidade Penitenciária 51 de Magdalena iniciaram um protesto. A manifestação foi reprimida pelas autoridades penitenciárias, o que teria provocado, segundo a investigação, que uma das mulheres sofresse uma lesão grave em um olho.
O registro de torturas e maus-tratos da Procuradoria Penitenciária da Nação (PPN) contabilizou um total de 332 vítimas em prisões federais da Argentina durante o ano de 2025. Essas agressões concentraram-se em 223 episódios documentados, dos quais 199 corresponderam a agressões individuais e 24 a atos coletivos dirigidos contra vários detentos simultaneamente.
Além disso, o documento oficial da instituição não fornece precisões estatísticas nem detalha o número de denúncias relacionadas a agressões sexuais sofridas pelos detentos, embora aponte “o contexto de confinamento e o ambiente sanitário como cenários especialmente propícios à violência sexual, em razão das relações de poder e dependência que caracterizam esses espaços”.
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