ASAMBLEA NACIONAL VENEZOLANA
MADRID 6 fev. (EUROPA PRESS) - O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez, estimou que todos os presos políticos poderão ser libertados “o mais tardar” na próxima sexta-feira, uma vez que a lei de anistia seja aprovada em segunda leitura pelos deputados do Parlamento.
“Esperamos que entre a próxima terça-feira e, no máximo, na sexta-feira, todos estejam livres”, afirmou durante uma visita a um centro de detenção conhecido como Zona 7 da Polícia Nacional Bolivariana, localizado no distrito metropolitano de Caracas.
Rodríguez — que visitou o local acompanhado pelo presidente da comissão encarregada de realizar consultas sobre a lei de anistia, o deputado Jorge Arreaza — afirmou que “o perdão não gera nenhum tipo de reserva”.
“Nestes tempos tão complexos que vivemos, devemos ser justos, pedir perdão e também perdoar”, indicou o presidente do Parlamento nas redes sociais, onde publicou um vídeo em que aparece abraçando familiares de presos políticos.
Isso ocorre depois que a Assembleia Nacional aprovou em primeira leitura a chamada Lei de Anistia para a Coexistência Democrática, que prevê a libertação de presos políticos detidos entre 1999 e 2026, incluindo os presos por protestos após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.
A legislação — que exclui crimes de violações graves dos direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, corrupção ou tráfico de drogas — precisa ser aprovada em segunda leitura para entrar em vigor.
Gonzalo Himiob, fundador da ONG Foro Penal, especializada no acompanhamento da situação dos presos políticos no país, afirmou que “classificar a amnistia como um ‘ato de clemência’ desvirtua sua natureza”. “As amnistias não são isso, não colocam ninguém na posição de ‘perdoar’. Elas implicam uma renúncia ao exercício do poder punitivo do Estado, abrangendo casos já encerrados e aqueles em andamento”, defendeu ele nas redes sociais, em alusão aos termos em que a legislação foi definida pelas autoridades chavistas.
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