Publicado 27/03/2026 09:19

O Japão aumenta para dez anos o tempo mínimo de residência no país para obter a dupla nacionalidade

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Europa Press/Contacto/Jia Haocheng - Arquivo

MADRID 27 mar. (EUROPA PRESS) -

O governo japonês anunciou que qualquer estrangeiro que deseje solicitar a dupla nacionalidade no país deverá comprovar que reside lá há pelo menos dez anos, em vez dos cinco atuais, de acordo com a nova medida apresentada nesta sexta-feira pelo ministro da Justiça, Hiraguchi Hiroshi.

O governo também exigirá uma comprovação de que os requerentes estão “bem integrados na sociedade japonesa” por meio de uma análise de seu histórico fiscal, de acordo com o anúncio feito sobre uma medida que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º de abril.

O anúncio concretiza as medidas propostas no início do ano pela primeira-ministra ultraconservadora do país, Sanae Takaichi, que há meses vinha denunciando as facilidades, em sua opinião, concedidas pelas autoridades japonesas na hora de conceder a nacionalidade, a ponto de ser mais fácil obtê-la do que uma autorização de residência permanente.

Mas, na verdade, o principal impulsionador da medida é um partido aliado da primeira-ministra, a conservadora-libertária Associação Japonesa de Inovação, Ishin Nippon, que em setembro de 2025 apresentou uma proposta ao Ministério da Justiça instando-o a adotar medidas mais rigorosas que limitassem o número de residentes estrangeiros e estabelecessem as condições sob as quais os cidadãos poderiam ter sua nacionalidade revogada.

Essa medida também conta com o apoio de um partido de extrema direita emergente, o Sanseito, que instou o governo a dar um passo além e declarar que os japoneses naturalizados, ou kikajin, possam concorrer a uma vaga na Dieta Nacional, o legislativo japonês.

Em 2025, um total de 14.103 pessoas solicitaram a dupla nacionalidade. Dessas solicitações, 9.258 foram aprovadas e 666 acabaram sendo rejeitadas, segundo o Ministério.

Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático

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