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MADRID 16 abr. (EUROPA PRESS) -
O governo de Israel saudou nesta quinta-feira a promulgação, pelo presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, de uma emenda ao Código Penal ucraniano que prevê penas de prisão para atos de antissemitismo.
“A emenda constitui um passo importante na luta contra os crimes de ódio, particularmente o antissemitismo”, afirmou o ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, em uma mensagem nas redes sociais para aplaudir a medida de Zelenski.
A medida implica a alteração do artigo 161 do Código Penal da Ucrânia para incluir manifestações de antissemitismo na lista de ações destinadas a incitar o ódio nacional, regional, racial ou religioso, humilhar a honra nacional ou insultar os sentimentos da população com base em suas crenças religiosas.
As penas previstas são multas ou restrições de liberdade por até cinco anos ou prisão por até três anos; no entanto, se houver agravantes, as penas de prisão podem variar de dois a cinco anos. Caso sejam cometidos por um grupo ou causem consequências graves, as penas podem chegar a cinco a oito anos de prisão.
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