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MADRID 26 maio (EUROPA PRESS) -
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lançou nesta terça-feira um alerta perante o Conselho de Segurança da ONU, afirmando que a carta fundadora da organização está em perigo devido à “erosão” do Direito Internacional em um mundo dominado por divisões geopolíticas e um retrocesso “deliberado” dos direitos que parece não ter freio.
“Estamos testemunhando uma perigosa erosão do respeito pelo Direito Internacional. Os direitos fundamentais, a igualdade soberana, a integridade territorial, a independência política e a proibição de ameaças ou do uso da força estão sendo questionados ou ignorados”, alertou Guterres em um discurso.
O secretário-geral da ONU destacou que “as violações ficam sem resposta e a impunidade se alastra”, enquanto as divisões geopolíticas estão aumentando, assim como a “desconfiança”. “O consenso é mais difícil de alcançar e, com demasiada frequência, este Conselho não age com unidade e determinação”, argumentou.
Da mesma forma, ele alertou sobre a proliferação de conflitos no mundo. “Há uma crescente interferência externa, incluindo o fornecimento de armas como drones, que agora frequentemente visam civis e alvos civis. A violência está se expandindo em escala e complexidade no Oriente Médio, no Sudão, na Ucrânia e além”, argumentou.
Nesse sentido, ele expressou preocupação com as recentes ameaças de Moscou de lançar ataques contra empresas ucranianas de defesa na capital, Kiev, após os ataques do Exército da Ucrânia contra um prédio universitário na cidade de Starobilsk, atualmente ocupada pelas forças russas.
Guterres também mencionou a escalada das operações militares do Exército de Israel no Líbano, bem como a situação na Faixa de Gaza, e as negociações entre os Estados Unidos e o Irã para pôr fim ao conflito no Oriente Médio, que estão se tornando cada vez mais imprevisíveis.
"Temos testemunhado uma corrida armamentista acelerada e desestabilizadora. Os gastos militares mundiais estão em níveis sem precedentes (...) Enquanto isso, as novas tecnologias, incluindo a Inteligência Artificial, e as armas autônomas avançam mais rápido do que nossa capacidade de controlá-las”, afirmou.
O secretário-geral destacou ainda que os direitos “estão sob ataque”. “Em todo o mundo, temos visto que os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais estão sendo revertidos de forma deliberada e estratégica, e até mesmo com orgulho. As consequências são inimagináveis”, precisou.
Por tudo isso, ele instou os países a investirem na prevenção de conflitos antes que eles eclodam ou se intensifiquem; instou ao cumprimento do Direito Internacional “de forma consistente” e sem dois pesos e duas medidas”, incluindo a prestação de contas, ao mesmo tempo em que instou à reforma do sistema das Nações Unidas.
“Um Conselho de Segurança que não reflita as realidades geopolíticas do mundo atual não pode cumprir plenamente suas responsabilidades. A ausência de uma representação permanente para a África é uma injustiça histórica. Isso mina a credibilidade do Conselho e diminui sua eficácia”, afirmou.
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