Gustavo Valiente - Europa Press
MADRID, 6 mar. (EUROPA PRESS) -
A ministra da Inclusão, Seguridade Social e Migração, Elma Saiz, esclareceu nesta quinta-feira que o idioma "não é um requisito" para a concessão de residência a estrangeiros, em referência ao acordo entre PSOE e Junts para delegar poderes migratórios à Catalunha, garantindo assim que os regulamentos atuais sobre o idioma serão aplicados ao acordo.
"O idioma não é um requisito para negar uma permissão, expulsar uma pessoa de nosso país ou proibir a entrada em nosso país. Essa delegação de poderes estará sujeita à Lei de Estrangeiros, na qual o conhecimento de um idioma não é um requisito", disse ele em uma entrevista ao programa 'Onda Cero', noticiada pela Europa Press.
Foi o que ele disse, depois que fontes do Junts Junts afirmaram na terça-feira que o partido quer que o catalão seja um requisito para a concessão de residência a estrangeiros, embora eles assumam que é a Generalitat que teria que implementá-lo. O partido pró-independência garante que a lei inclui a "ferramenta" para que o governo autônomo possa aplicá-la e, assim, possa dar "respeito à cultura e aos valores" da Catalunha.
Nesse sentido, perguntada se teme que o Junts exerça poderes na área de imigração no futuro, caso acabe governando, a ministra evitou responder e disse estar "orgulhosa" de que a Generalitat seja governada por Salvador Illa: "Acho que essa é uma boa notícia para os cidadãos da Catalunha".
Com isso, Saiz afirmou que está "absolutamente confortável" com o projeto de lei e convidou as pessoas a lê-lo com "calma" e "tranquilidade", do "começo ao fim". "O que deve nos dar muita tranquilidade é que ele está perfeitamente estabelecido e que a legislação atual sobre questões linguísticas se aplica a essa delegação de competências", reiterou.
A DELEGAÇÃO DE PODERES É REVERSÍVEL
Quando perguntada se havia sido pensado que, assim como as competências são delegadas, elas poderiam ser retiradas, a ministra apontou que "não apenas foi pensado", mas que "está legislado", mas que, em sua opinião, por que "matar algo" que "não nasceu", argumentando que ela confia na gestão das comunidades autônomas.
"Estamos falando de uma responsabilidade, de uma comunidade que está dando um passo à frente, e isso tem que ser positivo. Por que temos que pensar no negativo? Vamos deixar que isso siga seu curso", afirmou.
Ela também se referiu à possibilidade de as competências de migração serem assumidas por outras comunidades autônomas que precisem delas, afirmando que ela é "muito respeitosa com a vontade" dos territórios e que eles transferem "a vontade da sociedade que representam".
Saiz deu como exemplo que é "absolutamente respeitável" que sua comunidade, Navarra, que também tem um regime foral, tenha dito que não tem intenção de assumir competências migratórias e que, por enquanto, está focada em outras, como o tráfego.
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