Alberto Ortega - Europa Press - Arquivo
MADRID 1 maio (EUROPA PRESS) -
O Governo destacou que a reunião convocada para esta quarta-feira em Genebra para a Revisão Periódica Universal das Nações Unidas (UPR) serviu para que os Estados que participaram desta reunião destacassem os progressos que ocorreram na Espanha em termos de habitação e também na luta contra a violência de gênero desde 2020.
O UPR é o mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que permite que todos os Estados membros passem, a cada cinco anos, por uma revisão de seus compromissos, conquistas e desafios no campo dos direitos humanos. Nesse fórum, os países são responsabilizados e recebem recomendações sobre como fortalecer a implementação de suas obrigações e responsabilidades internacionais.
A delegação espanhola, liderada pelo Secretário de Estado para Assuntos Estrangeiros e Globais, Diego Martínez Belío, apresentou os avanços normativos e institucionais feitos pela Espanha nos últimos cinco anos, detalhando as medidas específicas adotadas em áreas como crianças, igualdade de gênero, migração, saúde, moradia e educação.
LUTA CONTRA O RACISMO E OS DIREITOS DOS LGTBI
122 Estados participaram da sessão, que, segundo o governo, destacou a aprovação do II Plano Nacional de Direitos Humanos, o apoio ao sistema internacional de direitos humanos e também medidas contra o racismo e a xenofobia, como a criação do Oberaxe (Observatório Espanhol contra o Racismo e a Xenofobia), a luta contra a violência de gênero e a promoção dos direitos das pessoas LGBTI e das pessoas com deficiência.
Eles também parabenizaram a Espanha pela aprovação da Lei sobre o Direito à Moradia, bem como pela adoção de medidas para promover moradias adequadas e acessíveis.
O Secretário de Estado enfatizou que a promoção e a proteção dos direitos humanos, que orientam a elaboração e a implementação de políticas públicas em nosso país, também sustentam sua política externa.
Para o Governo, a apresentação deste relatório pela Espanha é um reflexo de seu firme compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos como um pilar fundamental da política pública e de seu papel como "parceiro confiável e coerente no sistema multilateral, baseado em princípios e valores".
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