Europa Press/Contacto/El Comercio - Arquivo
MADRID, 30 jul. (EUROPA PRESS) -
O ministro do Trabalho do Peru, Juan Sheput, esclareceu nesta quinta-feira que não há previsão de reduzir o número de feriados, conforme constava em um rascunho no qual o novo gabinete da presidente Keiko Fujimori está trabalhando para solicitar ao Congresso poderes legislativos para os primeiros 120 dias de mandato.
Sheput esclareceu que esse documento divulgado pela mídia é um “rascunho para discussão” e que, antes de tomar qualquer decisão a respeito, será realizada primeiro “uma avaliação de impacto” e “conversas com as pessoas envolvidas”, conforme extraído de uma entrevista concedida à emissora RPP.
Fujimori planeja apresentar um pedido ao Congresso para que lhe concedam poderes legislativos com os quais possa implementar certas medidas de emergência, principalmente para lidar com a grave insegurança e as demandas econômicas, que cresceram paralelamente à instabilidade política e institucional desta década.
“Teremos que avaliar o impacto e ainda faltam dados a serem coletados. No momento, há uma decisão política de manter as coisas como estão. Estamos em um processo de análise, trabalhando com dados empíricos”, explicou Sheput.
De acordo com o rascunho, propõe-se reduzir o número de feriados — atualmente são 16 — como forma de promover uma maior produtividade. “Há quem diga que alguns feriados prejudicam a competitividade e outros, que favorecem o turismo. A presidente afirmou que vamos começar a discutir essas questões”, concluiu.
O texto também inclui a flexibilização das demissões por motivos objetivos, uma modificação do regime tributário, bem como mudanças no sistema de saúde pública e em outras estruturas e instituições do Estado.
Por outro lado, ele informou que o aumento do salário mínimo anunciado pela presidente no dia de sua posse deve passar primeiro pela mesa do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) — mecanismo tripartite que reúne o governo, empresários e sindicatos — para avaliação.
A proposta de Fujimori era aumentar o atual salário mínimo de 1.130 soles mensais (290 euros) para 1.300 soles (335 euros). Sheput destacou que há “posições razoáveis” dentro do setor empresarial e que isso será discutido.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático