MADRID 13 ago. (EUROPA PRESS) -
O governo da Venezuela e o parlamento paralelo da oposição, constituído em 2015, concordaram nesta quarta-feira em iniciar um “processo” em prol da “transformação” do sistema judiciário do país, bem como promover a recuperação dos “ativos de reserva internacional” depositados no Banco da Inglaterra.
Isso ocorreu após a conclusão do primeiro ciclo de trabalhos no âmbito do processo de diálogo político, após o anúncio, em meados do mês de julho passado, de um “roteiro” conjunto para reconstruir o país após o duplo terremoto que deixou mais de 6.300 mortos.
No âmbito judicial, as partes envolvidas no diálogo concordaram, com base em um documento divulgado nas redes sociais pela Assembleia Nacional venezuelana, em iniciar um processo que contribua para a “transformação do sistema de Justiça” do país.
Para isso, decidiram “renovar e ampliar o comitê de indicações judiciais”, ativar um “novo processo de indicação” para a renovação e nomeação de todos os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) e constituir um conselho de revisão das credenciais e requisitos dos candidatos ao TSJ, a fim de cumprir o disposto na Constituição, na lei e no critério de avaliação.
Além disso, concordaram em concentrar esforços para “promover a recuperação dos ativos de reserva internacional” do país, depositados no Banco da Inglaterra, “estabelecendo mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria na utilização eficiente desses ativos, a fim de garantir o bem-estar de todos os afetados”.
Esse ponto, que visa “continuar a dar resposta às vítimas” dos fortes terremotos que abalaram o país no último dia 24 de junho, soma-se ao acordo ao qual também chegaram as partes negociadoras de “trabalhar no fortalecimento de programas de assistência em habitação, eletricidade, saúde e remoção de escombros”.
Para este primeiro ciclo, foram criadas duas mesas técnicas: uma para a atenção à emergência causada pelo duplo terremoto e outra voltada para o fortalecimento da democracia, do Poder Judiciário e do Poder Eleitoral. Nesse contexto, foram realizadas cinco sessões de trabalho com as mesas e cinco plenárias entre as duas delegações.
Vale lembrar que a delegação do Executivo central é liderada pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, enquanto a da Assembleia Nacional de 2015 é liderada por Dinorah Figuera, que substituiu Juan Guaidó na presidência do Parlamento da oposição.
Com relação ao cronograma de execução dos acordos, Rodríguez e Figuera assinaram que a implementação terá início neste mês de agosto “com anúncios oficiais e ações concretas, sob um mecanismo de trabalho contínuo que garanta o cumprimento rigoroso de cada compromisso”.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático