Europa Press/Contacto/Isabella Bobadilla - Arquivo
MADRID 19 ago. (EUROPA PRESS) -
O governo da Colômbia, liderado pelo ultradireitista Abelardo de la Espriella, revogou nesta quarta-feira, por supostas irregularidades, uma medida aprovada por seu antecessor, Gustavo Petro, que proibia as atividades de mineração na microbacia do riacho La Baja, ligada ao macíço de Santurbán (nordeste) e localizada entre os departamentos de Santander e Norte de Santander.
“O governo do presidente Abelardo De La Espriella inaugura uma nova etapa para Santurbán: uma proteção ambiental fundamentada na ciência e no direito, construída em conjunto com as comunidades e voltada para garantir a água e a biodiversidade, sem desconsiderar a segurança e a prosperidade dos territórios”, afirmou o Ministério do Meio Ambiente em um comunicado.
A norma para proteger essas 1.499 hectares do riacho La Baja, próximo ao município de California, foi assinada em 6 de agosto, menos de 24 horas antes do término do mandato do governo anterior. O Executivo argumentou que o processo foi conduzido omitindo etapas legais, como a resolução de uma recusa pendente contra a então ministra Irene Vélez, e apesar da existência de uma “ação de tutela admitida e em andamento por possível violação de direitos”.
Além disso, defendeu que as supostas irregularidades na tramitação expunham o Executivo a uma posterior anulação nos tribunais, deixando a área em um vácuo jurídico; por isso, iniciarão agora “uma nova avaliação técnica e jurídica integral” para determinar como proteger essas 1.499 hectares.
“A revogação não constitui um pronunciamento contra os fundamentos técnicos, científicos ou ambientais que deram origem à iniciativa de proteção da microbacia hidrográfica do riacho La Baja. Trata-se de uma decisão voltada a garantir que o processo seja conduzido de acordo com as condições legais e processuais exigidas”, concluiu o ministério.
O Comitê pela Defesa da Água e do Páramo de Santurbán denunciou que “enquanto o país enfrenta a emergência causada pelo terremoto”, o Ministério aproveitou para “anular a primeira resolução que proíbe o projeto Soto Norte da multinacional de mineração Aris Mining em Santurbán”.
“A água de cerca de dois milhões de pessoas está em risco. Convocamos a população a acompanhar as ações jurídicas e de mobilização que empreenderemos para defender Santurbán. A água e o futuro de Santurbán e dos demais páramos do país não se vendem, defendem-se”, destacou nas redes sociais.
O atual ministro do Meio Ambiente, Fabio Arjona, afirmou que via com bons olhos a exploração mineradora da área pela empresa Iris Mining, apesar de o governo anterior ter protegido essas áreas com base no princípio da conectividade ecossistêmica e hídrica e argumentando que a zona — que está fora dos limites formais do páramo de Santurbán — é inseparável do maciço.
“É preciso avançar, delimitar o páramo, identificar quais são as áreas de exploração e formalizar a atividade de mineração que já existe ali. Se houver mineração industrial nas proximidades, isso poderia ajudar na formalização. Há uma empresa canadense chamada Iris Mining. A Iris Mining conta com 38.000 mineiros formalizados em uma mina que possui em Antioquia. É um exemplo do que poderia ser feito em Santurbán”, declarou.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático