Diego Radamés - Europa Press
Moncloa espera poder aprovar o decreto no Conselho de Ministros da próxima semana, depois de não ter conseguido fazê-lo nas duas anteriores.
MADRID, 17 set. (EUROPA PRESS) -
O governo sustenta que a principal dificuldade para aprovar o decreto sobre o embargo de armas a Israel está em uma das nove medidas anunciadas pelo chefe do Executivo, Pedro Sánchez: a proibição de importar produtos dos assentamentos ilegais na Cisjordânia.
O governo não conseguiu aprovar o decreto no Conselho de Ministros desta semana e o atraso gerou críticas e desconforto entre o parceiro minoritário da coalizão, Sumar, que apontou a relutância por parte da ala socialista do governo.
Os socialistas negaram o fato e citaram dificuldades técnicas na elaboração do texto, embora tenham assegurado que a decisão foi tomada, é compartilhada por todo o governo e deve ser aprovada na próxima semana.
Nesse sentido, fontes do governo explicam que a parte que está causando mais dificuldade é a relação comercial com os territórios ocupados, especificamente o sistema de códigos para diferenciar com precisão os produtos provenientes dessas áreas da Cisjordânia, que a partir da entrada em vigor da lei serão proibidos na Espanha.
Na segunda-feira, 8 de setembro, Sánchez fez uma aparição surpresa para anunciar um pacote de medidas "contra o genocídio", incluindo o embargo de armas por lei, que buscava reforçar e dar segurança jurídica à decisão política de não comercializar armas com Tel Aviv, que já estava em vigor desde 2023.
Essa foi a medida mais importante, mas o presidente anunciou nove iniciativas no total, uma delas a proibição da importação de produtos dos assentamentos ilegais na Cisjordânia "com o objetivo de combater essas ocupações, interromper o deslocamento forçado da população palestina e manter viva a solução de dois Estados", de acordo com uma declaração de La Moncloa.
ROBLES NEGA QUE TENHA LEVANTADO OBJEÇÕES
Vários ministérios estão envolvidos na elaboração do decreto, incluindo Relações Exteriores, Comércio, Finanças e Defesa, e, a princípio, as críticas foram dirigidas ao departamento chefiado por Margarita Robles, que na quarta-feira defendeu o fato de não ter levantado nenhuma objeção ao embargo de armas de Israel.
Durante a sessão de controle no Congresso, Robles encerrou o vínculo industrial com Israel no campo da defesa, garantindo que não há mais nenhum acordo, contrato ou relacionamento entre as Forças Armadas e o Estado de Israel.
A ministra da Defesa explicou que "ainda havia alguns resquícios do ponto de vista da tecnologia israelense", mas antes do verão eles foram "redirecionados" e o vínculo "terminou", como ela confirmou.
COMPLEXIDADES TÉCNICAS
No dia anterior, a porta-voz Pilar Alegría afirmou que o governo tem a "vontade" de aprovar o decreto real na próxima semana e explicou o atraso pela complexidade técnica da redação. "As coisas têm que ser bem feitas", disse ela em resposta às críticas de Sumar.
Na mesma linha, fontes do governo insistiram nas dificuldades de redigir um texto que afeta várias leis e tratados internacionais e apontaram que os consultores jurídicos dos diferentes ministérios envolvidos estão revisando o texto para garantir que ele seja preciso.
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