Europa Press/Contacto/BENOIT DOPPAGNE
MADRID 9 ago. (EUROPA PRESS) -
O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, afirmou que o Acordo Conjunto de Defesa de Meca, assinado com a Arábia Saudita e o Paquistão, estabelece um compromisso de defesa coletiva tecnicamente equivalente ao artigo 5º do Tratado da OTAN e ressaltou que a iniciativa não é dirigida contra nenhum país, incluindo o Irã.
Em declarações publicadas pelo jornal turco “Milliyet”, Fidan defendeu que o pacto constitui um passo em direção a uma arquitetura regional de segurança mais autônoma e explicou que sua negociação se estendeu por dois anos e oito meses com diversos parceiros e países do Oriente Médio.
“Foi um dia verdadeiramente histórico. Em nossa política externa, que temos promovido sob a liderança de nosso presidente (Recep Tayyip Erdogan), existem alguns pilares fundamentais que vêm sendo perseguidos há muitos anos. Testemunhamos um acontecimento relacionado à concretização de um deles”, destacou.
O chefe da diplomacia turca explicou que o objetivo de Ancara é fortalecer as estruturas regionais capazes de garantir a segurança e o desenvolvimento econômico sem depender exclusivamente de potências externas.
“É importante aumentar nossa autonomia regional. Pois as potências hegemônicas externas não resolvem os problemas da região; pelo contrário, os agravam ainda mais, e o custo é muito alto. Os países da região precisam avançar em direção a estruturas institucionais mais sólidas que garantam sua própria segurança, estabilidade econômica, desenvolvimento e prosperidade”, afirmou.
UM MECANISMO INSPIRADO NA OTAN
Fidan destacou que o acordo representa a transição de uma relação baseada principalmente em entendimentos políticos para um mecanismo institucionalizado na área de defesa. Segundo sua interpretação, o compromisso de defesa coletiva previsto no documento apresenta uma equivalência técnica com o artigo 5º da OTAN.
“O Acordo de Defesa Conjunta de Meca é tecnicamente equivalente ao Artigo 5º do Tratado da OTAN sobre defesa coletiva. É por isso que se estabelece um pacto de segurança. É por isso que outros países decidem aderir a uma aliança: para se beneficiarem do apoio mútuo em matéria de proteção”, explicou o ministro turco.
O ministro acrescentou que o acordo obriga seus membros a prestarem apoio mútuo diante de uma ameaça, embora a natureza concreta da assistência dependa das circunstâncias e das decisões que os órgãos adotarem para aplicar o pacto.
Para esse fim, o texto prevê a criação de um comitê político-militar composto pelos ministros das Relações Exteriores e da Defesa e pelos chefes do Estado-Maior dos países membros, além de uma secretaria-geral com sede na Arábia Saudita.
“Contaremos com um comitê ministerial como estrutura. Assim como na OTAN, existe um comitê político-militar composto por ministros das Relações Exteriores, ministros da Defesa e pelo chefe do Estado-Maior. Esse comitê político-militar é responsável por concretizar a visão proposta pelos líderes desta aliança e por colocá-la em prática. Haverá um secretariado-geral, uma organização, que implementará a visão desse comitê”, explicou ele ao mesmo veículo de comunicação.
Nessa linha, Fidan insistiu que o objetivo do pacto não é outro senão institucionalizar a cooperação para evitar que os países tenham que improvisar uma resposta diante de uma eventual crise.
“Os países não estarão em condições de perguntar ‘o que faríamos juntos?’ quando se depararem com situações difíceis. O que sempre devemos enfatizar, na política externa ou em qualquer outro assunto, é que o sucesso não deve ser deixado ao acaso; deve ser institucionalizado. Deve se tornar sustentável”, declarou.
FIDAN DESCARTA QUE O IRÃ SEJA UM ALVO
Por outro lado, o ministro das Relações Exteriores negou que o acordo tenha como objetivo enfrentar o Irã e ressaltou que os Estados que não atacarem os países signatários não serão considerados inimigos.
“Como já disse, atualmente não existe nenhum acordo por escrito nem assinatura sobre uma ameaça comum. Comprometemo-nos a ‘tratar de perto a segurança de cada um’. Este é um ponto de partida”, insistiu.
Além disso, Fidan destacou que a Turquia, a Arábia Saudita e o Paquistão não seguem uma política expansionista e que a natureza defensiva do pacto impede que ele seja utilizado para empreender ações ofensivas contra países terceiros.
“Ao analisar as posições de política externa da Arábia Saudita, do Paquistão e da Turquia, percebe-se que não são países com políticas expansionistas. São países preocupados com suas próprias fronteiras, seus próprios problemas e seu desenvolvimento e, na medida do possível, desejam contribuir positivamente para seu entorno por meio de boas relações e laços de vizinhança”, afirmou.
Nesse sentido, o chefe da diplomacia turca resumiu a posição de Ancara afirmando que nenhum Estado que não ataque os países signatários constitui um alvo.
“Quando nos unimos a esses países, nos tornamos naturalmente uma organização defensiva. Não se trata de uma abordagem do tipo ‘vamos para a ofensiva e fazer isso ou aquilo juntos’. Portanto, enquanto a região não for atacada, seja de dentro ou de fora, essa aliança não pode ter problemas com nenhum país. Mas, é claro, essa estrutura de poder que criamos contribuirá de forma construtiva para a estabilidade regional”, acrescentou.
MAIOR ALCANCE REGIONAL DO ACORDO
O ministro revelou ainda que o Egito poderia aderir posteriormente à aliança, após a resolução de “algumas” questões técnicas, uma vez que o Cairo já mantém uma relação estreita com os três países e que sua eventual adesão reforçaria a dimensão regional da iniciativa.
“O Egito já é um parceiro natural nosso em todas as questões, e acredito que, na próxima etapa, também fará parte da aliança. Já agimos como se fôssemos membros da aliança; assim são nossas relações com todos os países. Existem alguns problemas técnicos. Uma vez resolvidos, não há motivo para que o Egito não se junte a nós. Mas o quarteto regional mantém sua importância. O Egito é um país importante, e nem o Paquistão nem a Arábia Saudita discordam disso”, esclareceu.
Fidan esclareceu, no entanto, que os três signatários atuais atuarão como núcleo fundador e que outros países poderão aderir com a aprovação deles. “Na visão do nosso presidente (Recep Tayyip Erdogan), não deveríamos nos limitar a três países, mas sim nos expandir ainda mais”, explicou.
De fato, o presidente turco também defendeu publicamente a abertura do pacto a outros Estados, ressaltando mais uma vez que o pacto “não é dirigido contra nenhum país e está aberto à participação de todos os países irmãos que buscam a paz, a prosperidade e a estabilidade na região”.
Nessa linha, Fidan apresentou o acordo como parte de uma estratégia mais ampla para construir uma arquitetura regional de segurança e cooperação econômica no Oriente Médio e em outras áreas próximas à Turquia.
“Este é o passo mais importante que trará estabilidade duradoura à região. Essa região tem sido associada à instabilidade nos últimos 100 anos, desde a retirada otomana, de uma forma ou de outra. Mas agora, os países da região estão se unindo, assumindo a responsabilidade por suas ações e dando passos importantes”, previu ele, antes de afirmar que “há um amplo apoio a essa iniciativa, especialmente no mundo islâmico”.
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