MADRID 19 fev. (EUROPA PRESS) - Um tribunal da Coreia do Sul condenou nesta quinta-feira o ex-presidente do país Yoon Suk Yeol à prisão perpétua após ser declarado culpado de liderar uma insurreição, em relação à sua controversa decisão de declarar em dezembro de 2024 a lei marcial no país asiático.
Assim, o tribunal decidiu que o decreto aprovado por Yoon cumpre os critérios legais de uma “insurreição”, embora tenha recusado impor a pena de morte, tal como tinha sido solicitado pela Procuradoria, de acordo com o jornal sul-coreano “The Korea Times”.
O tribunal indicou que o ex-presidente foi “o líder de uma insurreição”, considerando que a declaração da lei marcial violou a autoridade do Parlamento, uma ação que se enquadra nessa definição. “Embora os elementos do crime sejam reconhecidos, vários fatores foram considerados na hora de determinar a punição”, afirmou.
De acordo com o Código Penal sul-coreano, o crime de liderar atos de insurreição leva a três cenários possíveis: pena de morte, prisão perpétua ou prisão perpétua sem trabalhos forçados. A lei marcial imposta em dezembro de 2024 foi anulada várias horas depois pela Assembleia Nacional, que aprovou uma resolução exigindo sua retirada. Nas semanas seguintes, os deputados votaram a favor da destituição do presidente e, em abril de 2025, ele foi finalmente destituído após o Tribunal Constitucional confirmar o processo de impeachment contra ele.
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