PRESIDENCIA DE ECUADOR - Arquivo
MADRID, 29 ago. (EUROPA PRESS) -
O Tribunal Nacional de Justiça (CNJ) do Equador condenou, por unanimidade, o ex-presidente equatoriano Lenín Moreno (2017-2021) a cinco anos de prisão após ter sido declarado culpado na sexta-feira por um crime de suborno relacionado aos pagamentos da construtora chinesa Sinohydro para obter a concessão da construção da usina hidrelétrica Coca Codo Sinclair, a maior do país.
A empresa chinesa teria pago 76,1 milhões de dólares (65,7 milhões de euros) em subornos para obter a obra, quantia da qual se beneficiaram Moreno e outros 19 réus, incluindo sua esposa, Rocío González, na qualidade de cúmplice. Moreno deverá pagar, além disso, 58.026 dólares a título de indenização.
Moreno, valendo-se de sua condição de vice-presidente entre 2007 e 2013, durante o mandato de Rafael Correa, tentou intervir em uma “esfera alheia à sua competência” com o objetivo de garantir o financiamento do projeto, em troca de benefícios econômicos, explica a sentença.
Moreno, Conto Patiño Martínez (empresário e amigo do ex-presidente), Cai Runguo (ex-embaixador chinês e representante da Sinohydro), Yang Huijun (representante da Sinohydro) e Song Dongsheng (representante da Sinohydro) receberam a pena mais severa, de cinco anos de prisão. Três anos de prisão foram impostos a Luciano Cepeda e Henry Galarza, ambos ex-gerentes da Coca Codo Sinclair. González, Irina Moreno (filha), Guillermo Moreno (irmão) e Edwin Moreno (irmão) foram condenados a dois anos de prisão.
“Além disso, foi determinada a reparação integral, que inclui a devolução do dobro e do triplo do valor recebido, conforme o caso; os respectivos pedidos públicos de desculpas por parte dos réus; a publicação da sentença (...); a suspensão dos direitos de participação de cada réu por um período igual ao de sua pena; e, para os ex-funcionários públicos, a inabilitação perpétua para exercer empregos ou cargos públicos”, detalha a sentença.
Moreno acusou o ex-presidente Rafael Correa e o ex-vice-presidente Jorge Glas de terem concedido a usina à empresa chinesa, em declarações feitas à imprensa após a audiência judicial.
“Quem assinou o contrato foi Rafael Correa Delgado. Ele firmou um contrato de governo para governo (...) Em que momento eu intervim? Na construção? Não. A construção foi feita, por ordem de Rafael Correa, por Jorge Glas (...). Não recebi nem um centavo da Sinohydro”, afirmou.
Por sua vez, Correa respondeu com uma mensagem em suas redes sociais, na qual classificou aquele que foi seu “número dois” de “criminoso” e “desavergonhado”. “Quão contundentes serão as provas e quão corrupto será esse canalha que, com toda a mídia amiga e os poderes fácticos a seu favor, o declaram culpado. Não se esqueçam de (...) toda a turma de vigaristas que protegeu esse criminoso. Desavergonhado!”, acrescentou.
O julgamento teve início em maio, dias depois que Moreno retornou ao Equador para depor perante a CNJ após ter sido indiciado por suborno em relação a essa suposta rede de corrupção e subornos em torno da maior usina hidrelétrica do país.
Essa rede de corrupção teria operado entre os anos de 2009 e 2018 e, segundo o Ministério Público, os pagamentos ilegais não foram feitos diretamente, mas por meio de consultorias “fictícias” e empresas de fachada, além de transferências bancárias ligadas ao círculo íntimo de Moreno.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático