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MADRID 6 abr. (EUROPA PRESS) -
A defesa do ex-guerrilheiro Galvarino Apablaza, antigo líder da Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR), solicitou nesta segunda-feira a intervenção do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas, instando o órgão a pedir, a título cautelar, a suspensão de sua extradição da Argentina para o Chile devido ao “risco evidente de sofrer tortura e penas cruéis” em seu país de origem.
“Pode-se inferir que sua extradição responde a questões políticas e que, eventualmente, qualquer processo judicial contra ele carece de garantias de devido processo legal”, explicou seu advogado, Rodolfo Yanzón, em um documento de 11 páginas divulgado pela emissora chilena T13.
Sua defesa argumentou, assim, que haveria um “dano irreparável” diante das “condições às quais ele seria submetido caso fosse extraditado”, especialmente devido à idade “avançada” do requerente e seu “delicado estado de saúde”.
Nesse sentido, solicitou que fossem analisadas “as condições em que se encontraria caso fosse devolvido ao seu país de origem, nos termos do artigo 3º da Convenção contra a Tortura”, levando em conta “a perseguição política que o afeta no Chile desde o momento do golpe de Estado que derrubou o presidente Salvador Allende”.
Da mesma forma, insistiu que o status de refugiado de seu cliente “não está definitivo”, uma vez que foi apresentado um recurso a esse respeito, ao mesmo tempo em que assegurou que as autoridades chilenas devem apresentar um novo pedido de extradição, já que o processo iniciado em 2004 está encerrado.
Apablaza, acusado do assassinato do senador conservador Jaime Guzmán em 1991, recebeu asilo político na Argentina durante o mandato da presidente Cristina Fernández. Seu sucessor no cargo, o conservador Mauricio Macri, revogou esse status, embora a defesa do ex-guerrilheiro chileno tenha conseguido vencer uma série de recursos para manter a proteção em vigor.
Desde então, o processo de extradição permaneceu suspenso. No último dia 16 de fevereiro, um tribunal de apelações da Argentina decidiu a favor da revogação de seu status de asilado, uma decisão que foi aplaudida pelo então presidente eleito chileno, José Antonio Kast, que pertenceu às fileiras da União Democrática Independente (UDI), da qual Guzmán fez parte até 2016.
Para o Chile, a extradição do ex-militante de esquerda tem sido, há anos, uma questão de Estado. As autoridades o acusam da morte do senador, bem como do sequestro de Cristián Edwards, filho do falecido proprietário do jornal “El Mercurio”.
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