MADRID 16 out. (EUROPA PRESS) -
O ex-diretor da agência estatal brasileira encarregada de proteger os interesses dos povos indígenas durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Augusto Xavier da Silva, foi condenado a dez anos de prisão por assediar e perseguir líderes e grupos dessas comunidades.
Um tribunal do Amazonas estabeleceu que Da Silva "intimidou e pressionou" funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para aprovar a licitação de obras que atravessariam o território protegido da comunidade Waimiri Atroari, além de assediar grupos de defesa.
Da Silva pediu à Polícia Federal que abrisse investigações sobre os funcionários da Funai com a intenção de "retaliar e pressionar seus subordinados a dar andamento ao processo de licitação", apesar de "desconsiderar formalidades administrativas, notas técnicas e o histórico da população".
O tribunal também rejeitou as acusações contra esses funcionários como "infundadas", "subjetivamente intencionais" e "politicamente instrumentalizadas", conforme detalhado pela Agência Brasil.
Atualmente, Da Silva atua como delegado da Polícia Federal. A sentença inclui a perda do cargo público e uma indenização por danos morais no valor de R$ 50.000 (7.800 euros). No entanto, cabe recurso.
Durante seu período na Funai, ele recebeu várias reclamações de grupos de defesa e comunidades indígenas, bem como do próprio escritório que chefiou entre 2019 e 2022, devido a uma gestão marcada, entre outras coisas, pela forma como lidou com o desaparecimento e assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
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