Eduardo Parra - Europa Press - Arquivo
BRUXELAS 2 abr. (EUROPA PRESS) -
O plenário do Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira o acordo negociado com a Bósnia e Herzegovina para fortalecer a cooperação do país com a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust), um passo que a UE considera necessário no caminho para o projeto europeu e que deve ajudar a combater melhor o crime organizado, as redes de tráfico de seres humanos e o terrorismo.
A Comissão Europeia concluiu o acordo com o país dos Bálcãs no final do ano passado, mas para que o pacto se torne efetivo, ele precisa primeiro da aprovação do Parlamento Europeu - que agora tem 619 votos a favor, 9 contra e 45 abstenções - e da UE-27, em uma próxima reunião do Conselho da UE.
O objetivo da nova estrutura para as relações da Eurojust com as autoridades judiciais da Bósnia é fortalecer a coordenação entre os órgãos judiciais, tornar mais eficientes as investigações e os processos transfronteiriços de crimes organizados graves, incluindo crimes cibernéticos.
Antes que os colegisladores europeus pudessem dar sua aprovação, a Bósnia teve que promover uma lei sobre proteção de dados pessoais adaptada aos padrões da UE e fazer outras reformas para garantir a proteção de dados, mas também a troca segura de informações confidenciais e classificadas, por exemplo, com requisitos sobre armazenamento e processamento de dados, garantias do direito de acesso e retificação dos próprios dados e restrições sobre dados confidenciais.
Por sua vez, a Bósnia poderá destacar um promotor de ligação para a sede da Eurojust e a agência europeia poderá enviar um magistrado para o país dos Bálcãs, em ambos os casos com o objetivo de agilizar as operações conjuntas. A Eurojust também poderá aconselhar sobre a criação de equipes de investigação conjuntas entre a Bósnia e os estados-membros da UE.
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