MADRID 30 jul. (EUROPA PRESS) -
O governo de Donald Trump anunciou na quarta-feira sanções contra o juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo judicial contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (2019-2023) por tentativa de golpe, alegando que "ele usou sua posição para autorizar a prisão preventiva arbitrária e suprimir a liberdade de expressão".
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse que De Moraes "arrogou para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil" e considerou que "ele é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, inclusive contra Bolsonaro".
"A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos Estados Unidos e as liberdades de nossos cidadãos", acrescentou Bessent, de acordo com uma declaração de seu escritório.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro tomou essa medida de acordo com uma ordem executiva contra autores de graves abusos de direitos humanos em todo o mundo. Como resultado da ação, os ativos ou interesses nos Estados Unidos ou em posse de cidadãos americanos estão bloqueados.
A pasta ministerial argumentou que De Moraes, nomeado para o Supremo Tribunal Federal em 2017, tornou-se "uma das figuras mais influentes do Brasil, exercendo imensa autoridade por meio de sua supervisão de extensas investigações" do tribunal superior.
"Ele investigou, processou e reprimiu aqueles que expressaram discursos protegidos pela Constituição dos EUA, submetendo repetidamente as vítimas a longas detenções preventivas sem acusações", afirmou, acrescentando que ele "visou políticos da oposição", jornalistas, jornais e plataformas de mídia social dos EUA, referindo-se à X.
A esse respeito, ele criticou o fato de o juiz ter imposto prisão preventiva e emitido uma série de mandados de prisão preventiva contra jornalistas e usuários de mídia social, alguns dos quais residem nos EUA, e ter dado ordens diretas às empresas de mídia social dos EUA para bloquear ou excluir centenas de contas.
A nova medida ocorre poucos dias depois que o Departamento de Estado revogou o visto do juiz e de seus familiares imediatos devido à imposição de medidas cautelares contra Bolsonaro por financiar um complô nos EUA para defender sua inocência.
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