Europa Press/Contacto/Joaquin Hernandez
MADRID, 7 ago. (EUROPA PRESS) -
Especialistas em Direitos Humanos das Nações Unidas condenaram nesta quinta-feira os pacotes de sanções impostos pelos Estados Unidos contra Cuba, afirmando que estes constituem uma tentativa de “alterar a ordem constitucional de um Estado soberano” por meio de “ameaças e coação”, ao mesmo tempo em que exortaram a sociedade civil e a comunidade internacional a agir “rapidamente” para evitar que “se desencadeie uma Gaza silenciosa” na ilha.
“As consequências humanitárias já estão se transformando em uma crise em toda a regra que ameaça os direitos à saúde, à vida, à alimentação e ao desenvolvimento”, denunciaram os relatores de Direitos Humanos signatários do comunicado de condenação das medidas adotadas por Washington contra Havana.
Especificamente, os signatários são o especialista independente sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, George Katrougalos; a relatora especial sobre as repercussões negativas das medidas coercitivas unilaterais no gozo dos direitos humanos, Zaina Jallad; a relatora especial sobre o direito à alimentação, Sofía Monsalve Suárez; o grupo de trabalho sobre os camponeses e outras pessoas que trabalham em áreas rurais; e o relator especial sobre o direito ao desenvolvimento, Surya Deva.
É importante considerar que os relatores especiais, especialistas independentes e grupos de trabalho são considerados “especialistas independentes em Direitos Humanos” nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Isso significa que eles desempenham suas funções a título individual e são independentes de qualquer governo ou organização.
A ALIMENTAÇÃO COMO “INSTRUMENTO DE PRESSÃO POLÍTICA”
De acordo com o comunicado dos especialistas, as sanções unilaterais dos Estados Unidos, ampliadas desde junho de 2026, visam “afetar setores-chave” da economia cubana, incluindo empresas do setor energético. Isso, denunciam eles, resultou em um bloqueio ainda maior à aquisição de combustível “mesmo por motivos humanitários”, em um momento em que o país caribenho enfrenta uma “grave” escassez de combustível, agravada por repetidos apagões “de grandes proporções”.
Como prova disso, exemplificaram, percebe-se que o lixo não recolhido “se acumula em algumas partes de Havana”, o que, alertam, “agrava o risco de propagação de doenças”.
Somado a isso, segundo os signatários do texto, os setores de energia, transporte, irrigação e serviços básicos “estão falhando simultaneamente”, afetando “de forma desproporcional” mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis, incluindo os camponeses da economia rural.
De fato, as agências da ONU em Cuba alertaram para os “riscos crescentes de insegurança alimentar e de escassez de medicamentos e itens de primeira necessidade”, com repetidas falhas na rede elétrica nacional e apagões prolongados que “interrompem os serviços de saúde e causam uma escassez crítica de medicamentos e de capacidade para o tratamento do câncer”.
“A alimentação nunca deve ser utilizada como instrumento de pressão política. As medidas que privam deliberadamente uma população dos meios de sobrevivência atentam contra as garantias mais básicas do direito à vida e prejudicam o cerne da dignidade humana”, enfatizaram os especialistas.
UMA SUPOSTA “AMEAÇA” AOS EUA “SEM PROVAS”
Por outro lado, os autores do texto fizeram referência a um relatório publicado no final do mês de julho passado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, intitulado ‘Cuba: a capital do comunismo do século XXI’, no qual o país é descrito como uma “ameaça singular à segurança nacional” dos Estados Unidos.
“Confundir a pobreza de Cuba com sua inofensividade é interpretar completamente mal a ameaça. Sua fraqueza material nunca foi a medida de seu perigo. Seu poder sempre foi ideológico, subversivo e parasitário, e tem se mostrado extraordinariamente duradouro, sobrevivendo ao império soviético que ajudou a construí-lo e enraizando-se em cada novo inimigo dos Estados Unidos que surgiu desde então”, afirmava o referido relatório norte-americano, consultado pela Europa Press.
Em seguida, o texto promovido por Washington apontava o país caribenho como um enclave que “atua como o tecido conjuntivo de uma coalizão antiamericana mais ampla, um cenário no qual convergem as ambições de Moscou, Pequim e Teerã com os movimentos radicais que operam dentro” de suas “próprias fronteiras”.
Em relação a esse relatório, especialistas independentes da ONU têm insistido na falta de provas “concretas” de que Cuba “apoie o terrorismo ou atividades subversivas”. Tudo isso, ressaltando, por sua vez, que as “medidas coercitivas unilaterais ilegais” dos Estados Unidos contra Cuba “violam o Artigo 2º da Carta da ONU e fazem parte de uma estratégia mais ampla de mudança de regime que abrange o embargo de décadas contra a ilha”.
Por isso, instaram Washington a “cessar todas as ameaças e atos hostis contra a soberania de Cuba e revogar todas as medidas que impôs ao país e que são contrárias ao Direito Internacional”, além de terem exortado o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral a “abordar urgentemente essas ameaças como uma questão de paz e segurança internacionais”.
Nesta mesma quinta-feira, o Departamento de Estado dos Estados Unidos, liderado por Marco Rubio, um dos principais críticos do governo de Havana, anunciou a imposição de novas sanções contra cinco empresas e oito pessoas ligadas à indústria militar de Cuba, incluindo o chefe do Estado-Maior do Exército, Roberto Legra, e o ministro da Defesa, Álvaro López.
Essa decisão ocorre em meio a uma semana marcada por quedas parciais e apagões totais no sistema elétrico da ilha, algo que o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, identificou como “consequência direta do bloqueio genocida dos Estados Unidos contra Cuba”.
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