ALEXANDROS MICHAILIDIS - Arquivo
BRUXELAS 27 ago. (EUROPA PRESS) -
Os governos da Espanha, da Suécia, da Polônia e dos Países Baixos solicitaram nesta quinta-feira que se retome o debate sobre o uso dos ativos russos congelados em benefício da Ucrânia, em uma carta conjunta dirigida à chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, e a outros membros da Comissão, para que a questão seja tratada na reunião informal de ministros das Relações Exteriores que ocorrerá na próxima semana na Irlanda.
Na carta, à qual a Europa Press teve acesso, os ministros das Relações Exteriores dos quatro países — incluindo o espanhol, José Manuel Albares — afirmam que o empréstimo europeu de 90 bilhões de euros à Ucrânia “constituiu um marco significativo” mas que “todos” estão cientes de que “não será suficiente”.
“A cada dia que passa, o custo da guerra aumenta, enquanto os ataques implacáveis da Rússia continuam ininterruptos. Não há sinais de que a Rússia esteja disposta a pôr fim à agressão, e suas consequências afetam cada vez mais os Estados-membros da UE. A Ucrânia precisa de mais apoio financeiro”, afirmaram em sua carta.
Por isso, eles exigiram que se retome a questão de “como fazer maior uso” dos ativos russos congelados em benefício da Ucrânia, depois que o Conselho Europeu de dezembro de 2025 reafirmou que, “de acordo com o Direito da UE”, esses fundos devem permanecer congelados até que a Rússia “cesse sua guerra de agressão” e indenize Kiev “de forma voluntária”.
Os signatários defendem que a utilização dos ativos não só serviria para sustentar o apoio financeiro à Ucrânia, mas seria também “uma ferramenta poderosa” para aumentar a pressão sobre Moscou. No entanto, admitem que se trata de “uma questão complexa” e pedem que se busquem soluções que levem em conta “os interesses legítimos” de todas as partes, em alusão às reticências demonstradas até agora por países como a Bélgica, sede da Euroclear, a entidade depositária da maior parte desses fundos.
Como próximo passo, propõem que seja a Comissão Europeia a encarregar seus especialistas técnicos de explorar, em consulta com os Estados-membros, novas fórmulas que garantam que o risco seja repartido entre os Vinte e Sete e que nenhum país assuma “um fardo desproporcional”, além de zelar para que isso ocorra em conformidade com o Direito Internacional.
“Teremos que retomar essa discussão, e é do interesse de todos que o façamos com base em uma análise ponderada e rigorosa”, afirmaram, ressaltando que a reunião informal dos ministros das Relações Exteriores da UE na próxima terça-feira, também conhecida como “gymnich”, ofereça “uma boa oportunidade para abordar essa questão”.
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