MADRID 6 jul. (EUROPA PRESS) -
O Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação assinou nesta segunda-feira o acordo para estabelecer um escritório da Corte Permanente de Arbitragem na Espanha, com o objetivo de reforçar a “projeção global” do espanhol no “âmbito jurídico” e aproximar seus serviços de “uma ampla comunidade de falantes de espanhol”.
Na reunião entre o ministro da pasta, José Manuel Albares, e o secretário-geral da Corte, Marcin Czepelak, também foi discutida “a importância desse órgão na resolução pacífica de controvérsias internacionais, bem como o compromisso comum e firme da Espanha com uma ordem internacional baseada no direito internacional”, conforme informou o Ministério das Relações Exteriores em um comunicado.
O governo classificou esse acordo como “um marco de grande relevância” para projetar internacionalmente a Espanha “como referência na resolução de controvérsias” e afirmou que “reconhece” a “solidez do ordenamento jurídico espanhol, a excelência de seus profissionais e a crescente capacidade da Espanha de sediar procedimentos arbitrais de caráter internacional”.
Além de reforçar “o papel do país como ponte entre a Europa, a América Latina e o Mediterrâneo”.
Albares destacou que isso transforma a Espanha em um “fórum consolidado e de referência para a arbitragem”, um “local ideal” para a função desempenhada pela Corte Permanente de Arbitragem, e insistiu que “isso permite valorizar” o espanhol “como uma língua verdadeiramente global; também no âmbito jurídico”.
A Corte Permanente de Arbitragem, constituída em 1899, é uma organização intergovernamental que presta diversos serviços para resolver disputas da comunidade internacional, conforme a definição do próprio órgão.
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