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MADRID, 25 mar. (EUROPA PRESS) -
O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou nesta terça-feira sobre a “expansão” das gangues no Haiti para além da capital do país, e estimou em 5.519 o número de mortes registradas por atos violentos perpetrados por esses grupos armados e por ações contra eles por parte das forças de segurança e de grupos de autodefesa entre 1º de março de 2025 e 15 de janeiro de 2026.
“Pelo menos 5.519 pessoas morreram e 2.608 ficaram feridas no Haiti entre 1º de março de 2025 e 15 de janeiro de 2026”, afirmou a instituição com base em um relatório que atribui 1.424 mortos e 790 feridos às gangues, 3.497 mortos e 1.742 feridos às operações das forças de segurança contra elas, e 598 mortos e 76 feridos às ações de grupos de autodefesa.
A situação de insegurança no país caribenho tem sido marcada por uma expansão da atividade das gangues para além de Porto Príncipe, uma vez que, segundo o relatório, elas conseguiram “fortificar corredores estratégicos e manter o domínio sobre rotas marítimas e terrestres cruciais que sustentam seu financiamento e capacidade operacional”, enquanto perpetravam assassinatos, sequestros, tráfico de crianças, roubos e extorsão.
Além disso, o Escritório também destacou que esses grupos armados “continuaram utilizando a violência sexual para semear o medo, subjugar e punir a população”, estimando em pelo menos 1.571 o número de mulheres e meninas vítimas de violência sexual, principalmente de estupros coletivos. Outras, incluindo menores, foram obrigadas a estabelecer as chamadas “relações sentimentais” com membros de gangues e submetidas a exploração e abuso sexual prolongados, segundo o relatório.
Paralelamente, o relatório também aponta casos de uso desnecessário ou desproporcional da força por parte da polícia, com 247 casos de execuções sumárias, das quais 196 foram consumadas.
Além disso, alertou para a participação de uma empresa militar privada que interveio em operações de segurança, incluindo ataques com drones e disparos de helicópteros, muitos dos quais, segundo o Escritório, poderiam ser descritos como assassinatos seletivos.
“Não parece que as autoridades judiciais tenham aberto qualquer investigação para determinar a legalidade dessas operações e as circunstâncias em que ocorreram os assassinatos e as lesões”, afirma o relatório, acrescentando que “não parece ter sido estabelecido nenhum mecanismo de prestação de contas que permita às vítimas e à população ter acesso a recursos efetivos e à justiça”.
Por outro lado, o Escritório de Direitos Humanos destacou a violência perpetrada por grupos de autodefesa e turbas que praticam a chamada “justiça popular” e que, armados com pedras, facões e armas de fogo de alto calibre, lincharam pessoas suspeitas de pertencer a gangues ou de terem cometido crimes. “Alguns assassinatos foram supostamente incentivados, apoiados ou facilitados por elementos da polícia”, aponta o relatório.
Neste contexto, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, considerou “essencial que as autoridades garantam a segurança respeitando plenamente os direitos humanos”.
AVANÇOS COM RESERVAS NA JUSTIÇA
Apesar desse contexto, o documento reconhece certos avanços no que diz respeito à Justiça com a criação de duas unidades judiciais especializadas para julgar crimes em massa, incluindo a violência sexual. “No entanto, o progresso judicial em casos de corrupção e financiamento de gangues criminosas continua sendo limitado”, e “a impunidade por violações e abusos dos direitos humanos continua prevalecendo”, lamentou.
O Escritório de Direitos Humanos destacou também a criação, pelo Conselho de Segurança da ONU, da chamada Força de Repressão às Gangues (FRP), sujeita a um sólido mecanismo de cumprimento para prevenir, investigar, abordar e informar publicamente sobre possíveis violações dos direitos humanos cometidas por seu pessoal.
No entanto, Turk declarou que a FRP “só poderá ser eficaz a longo prazo se forem intensificados os esforços para identificar, deter, investigar e julgar, em conformidade com as normas internacionais, aqueles que financiam, organizam e apoiam as atividades das gangues”. “Além disso, é fundamental adotar medidas para reduzir as grandes disparidades socioeconômicas no Haiti, como parte de um processo mais amplo para restabelecer a coesão social”, acrescentou.
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