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MADRID 26 set. (EUROPA PRESS) -
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador aprovou nesta quinta-feira a convocação de um duplo referendo sobre a presença de bases militares estrangeiras e o financiamento de organizações políticas, bem como a consulta popular para a formação de uma Assembleia Constituinte, a ser realizada em 16 de novembro.
"O plenário do Conselho Nacional Eleitoral, em sessão no dia 25 de setembro, aprovou o início do processo e a convocação da 'Consulta Popular 2025', depois que o Tribunal Constitucional emitiu uma decisão favorável sobre o Decreto (...) relativo à instalação de uma Assembleia Constituinte", anunciou em um comunicado divulgado na rede social X por sua presidente, Diana Atamaint.
O documento também afirma que "com o objetivo de otimizar os recursos, o órgão decidiu unificar os processos, modificar o calendário eleitoral e manter o orçamento recentemente aprovado, de modo que no domingo, 16 de novembro, os cidadãos votarão em um único dia".
Dessa forma, o eleitorado equatoriano responderá em menos de dois meses às perguntas sobre a presença de bases militares estrangeiras no país e sobre o financiamento público de organizações políticas e, simultaneamente, à consulta sobre a formação de uma Assembleia Constituinte para elaborar um projeto de lei para uma nova Carta Magna.
O anúncio foi feito um dia depois que o Tribunal Constitucional deu sinal verde ao referendo, proposto pelo presidente do país, Daniel Noboa, após constatar que o executivo equatoriano havia corrigido os ajustes para que os cidadãos fossem informados de forma "clara e transparente".
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