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MADRID 22 set. (EUROPA PRESS) -
O eleitorado equatoriano irá às urnas no dia 16 de novembro para um referendo sobre o estabelecimento de bases militares estrangeiras no país e a eliminação do financiamento estatal obrigatório para partidos e organizações políticas.
O Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) confirmou a nomeação seguindo as diretrizes do próprio presidente, Daniel Noboa, embora tudo indique que essa consulta deixará de fora a possibilidade de perguntar à população sobre a abertura de um processo constituinte com o objetivo de modificar a Carta Magna - que remonta ao governo do ex-presidente Rafael Correa.
No momento, o Tribunal Constitucional está analisando a iniciativa, embora já tenha rejeitado um pedido semelhante por considerá-lo inconstitucional. No entanto, os equatorianos terão que decidir se querem ou não remover a proibição de bases estrangeiras.
Até o momento, o Tribunal Constitucional recebeu nove queixas de inconstitucionalidade apresentadas por professores, advogados e organizações de direitos humanos, que buscam anular a proposta de reforma da Constituição com o argumento de que não há necessidade de uma nova Constituição.
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