PRESIDENCIA DE ECUADOR/JUAN DIEGO MONTENEGRO
Ele anuncia um "escudo social" com esses fundos, enquanto a Conaie denuncia o "novo pacote de medidas" de Noboa.
MADRID, 13 set. (EUROPA PRESS) -
O governo equatoriano anunciou o fim do subsídio ao combustível, argumentando que ele era "um peso" para as contas públicas, e anunciou a implementação de uma série de medidas descritas como "um escudo social" para usar esses fundos em medidas que beneficiem "aqueles que realmente precisam".
"Durante décadas, o subsídio ao diesel representou um ônus de 1,1 bilhão de dólares (cerca de 938 milhões de euros) para as contas fiscais, sem realmente atingir aqueles que realmente precisavam, já que grande parte desses recursos foi desviada para contrabando, mineração ilegal e lucros indevidos", disse a presidência em um comunicado.
"Por essa razão, o governo decidiu redirecionar esses fundos para programas que geram um impacto social e produtivo real", disse em sua conta na rede social X, onde especificou que serão tomadas medidas para garantir que o custo do transporte "não aumente em um único centavo".
Nesse sentido, disse que 23.300 motoristas de veículos de passageiros "receberão uma quantia monetária entre 400 e 1.000 dólares (entre 341 e 853 euros) por mês", até um investimento de 220 milhões de dólares (cerca de 187,6 milhões de euros), com o objetivo de ativar "a compensação para todos os usuários e operadores de transporte público urbano, inter e intraprovincial".
"Para a renovação das unidades de transporte, estamos ativando o Novo Plano de Transporte com uma linha de 150 milhões de dólares (cerca de 127,9 milhões de euros) que consiste em oferecer um bônus de sucateamento de até 20.000 dólares (cerca de 17.053 euros) e também créditos a uma taxa preferencial subsidiada de nove por cento", argumentou, antes de acrescentar que o pacote também inclui "o pagamento da dívida histórica de 80 milhões de dólares (cerca de 68,2 milhões de euros) para o transporte de passageiros".
Além disso, destacou que também haverá "um investimento de dez milhões de dólares (cerca de 8,5 milhões de euros) em veículos para a segurança rodoviária e 23 milhões de dólares (cerca de 19,6 milhões de euros) em áreas de descanso e controles de peso e dimensão na rede rodoviária estatal", bem como "compensação econômica por três meses para os setores de transporte comercial".
Nessa linha, ele destacou que "a partir de 1º de outubro, 55 mil novas famílias que hoje vivem em situação de vulnerabilidade receberão o Bono de Desarrollo Humano (Vale de Desenvolvimento Humano)". "São famílias que agora terão uma renda mensal segura para se sustentar com dignidade", destacou.
O comunicado destaca que o Equador devolverá o IVA "diretamente" a 115.000 idosos, com um investimento total de 130 milhões de dólares (cerca de 110,8 milhões de euros). "O governo também destinará 80 milhões de dólares (cerca de 68,2 milhões de euros) para a devolução do IVA aos construtores de projetos imobiliários, uma medida que gerará emprego e mobilizará a economia", disse.
Por outro lado, ele anunciou medidas para a produtividade dos trabalhadores do campo e do mar. "Implementação do Bono Raíces. Em 15 de setembro, 100.000 agricultores receberão mil dólares (cerca de 853 euros) diretamente em suas contas, como capital inicial para seu trabalho", disse ele.
Por outro lado, "o BanEcuador injetará US$ 100 milhões (cerca de 85,3 milhões de euros) com o crédito '7x7': prazo de sete anos e juros de 7%", enquanto 1.200 tratores serão entregues entre 2025 e 2026 e 600 motores de popa para "pescadores artesanais". "O governo está investindo naqueles que nos alimentam", disse ele.
CRÍTICAS DA CONAIE
A medida foi imediatamente criticada pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que denunciou "um novo 'paquetazo'" do presidente Daniel Noboa, acrescentando que o preço do diesel aumentará "de 1,8 para 2,8 dólares (de 1,53 para 2,4 euros) por galão". "Com essa decisão, Noboa mostra que não se importa com o povo", disse ele.
"Para cumprir as exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) e mostrar números macroeconômicos, ele sacrifica a vida, a saúde e a educação do povo. Essa medida, disfarçada com discursos de 'justiça social' e bônus clientelistas, é na realidade um novo pacote neoliberal que encarecerá imediatamente a cesta básica, o transporte de alimentos, a produção camponesa, a mobilidade popular e, em geral, a vida dos setores mais pobres", criticou.
Conaie enfatizou que "a isso deve ser acrescentada a eliminação dos subsídios à gasolina Extra e Ecopaís por meio do sistema de 'bandas', que já está perto de três dólares (cerca de 2,6 euros) por galão" e argumentou que "Noboa está repetindo a receita fracassada de Moreno e Lasso (em referência aos ex-presidentes Lenín Moreno e Guillermo Lasso), que provocou greves nacionais e transferiu a crise para o povo".
"Os bônus anunciados são migalhas temporárias, incapazes de resolver a crise estrutural ou a desigualdade", disse ele, antes de lembrar que a organização já havia apresentado uma "proposta técnica" que incluía a eliminação de subsídios "para grandes empresas e indústrias com lucros milionários", mantendo-os "para agricultores, PMEs e transporte público".
"Essa alternativa permitiria ao Estado arrecadar mais de 1,2 bilhão de dólares (cerca de 1,023 bilhão de euros) sem atingir o bolso do povo, mas o governo a ignorou", denunciou, antes de advertir que o governo de Noboa "está levando a paciência do povo ao limite". "Com o desemprego, a pobreza, a insegurança e o alto custo de vida, impor esse ajuste é uma provocação que ameaça desestabilizar ainda mais o país", disse ele.
A Conaie enfatizou que "está protegida pelo direito de resistência em defesa dos povos e nacionalidades" e disse que "ativará todos os seus mecanismos organizacionais legítimos para enfrentar esse novo pacote". "Convocamos nossas bases e todo o povo organizado a se declarar em assembleias permanentes para sustentar firmemente a luta em defesa da vida, dos direitos e da dignidade de nosso povo", acrescentou.
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