SEVILLA 4 mar. (EUROPA PRESS) -
Ecologistas em Ação advertiu nesta terça-feira que a empresa multinacional de mineração Grupo México, à qual a empresa andaluza Magtel concedeu os direitos de exploração da mina Los Frailes, em Aznalcóllar (Sevilha), "é muito parecida com a Boliden", a empresa sueca que, por meio de sua empresa Andaluza de Piritas S.A. (Apirsa), explorava essa mina quando ocorreu o conhecido grande desastre ambiental em 1998, devido à fratura do tanque de metais pesados do complexo de mineração.
Os representantes da Ecologistas em Ação Isidoro Albarreal e do Greenpeace Luis Berraquero compareceram perante a mídia nesta terça-feira nas imediações do Tribunal de Sevilha, que está realizando o macro julgamento correspondente à investigação sobre a concessão dos direitos de exploração da mina Aznalcóllar ao grupo empresarial México-Minorbis; após a queixa inicial da Emerita-Forbes Manhattan, que concorreu sem sucesso a esses direitos, e que vê supostos crimes de tráfico de influência, desvio de fundos, apropriação indébita, fraude, negociação ilegal e prevaricação ambiental na concessão desses direitos a seu concorrente, sob a premissa de que sua proposta era economicamente melhor.
No contexto do julgamento, no qual o Ministério Público está pedindo a absolvição dos 16 réus por não ver nenhum crime e a Ecologistas en Acción está atuando como promotora pública, Isidoro Albarreal considerou "surpreendente" que "os dez funcionários públicos (réus) que faziam parte do comitê de contratação" criado pela Junta de Andaluzia para conceder a exploração da mina, "anteriormente defendidos pelos advogados da Junta", agora são representados no julgamento pelos advogados da Junta; são agora representados no julgamento pelo "mesmo escritório de advocacia que representa a empresa Minera Los Frailes", uma empresa de fachada criada pelo Grupo México para a administração direta da mina.
DIZ QUE ELES SABIAM DO FATO
Albarreal também destacou o papel de vários dos acusados, como Salvador Camacho Lucena, que era secretário geral do Meio Ambiente na delegação provincial do Ministério do Meio Ambiente e "portanto, tinha todo o conhecimento jurídico para saber que o que estava sendo feito não era a coisa certa a fazer"; Iván Maldonado, chefe do Serviço de Minas, e Juan Manuel Revilla, que atuou como secretário da diretoria e que também tinha "conhecimento perfeito, porque os três têm uma longa história e, a propósito, muita experiência em infrações ambientais", conforme ele destacou.
"Todos os outros réus devem estar cientes e determinar claramente o que aconteceu e se receberam ou não instruções sobre o que deveriam fazer", enfatizou.
Além disso, Albarreal expôs que o Grupo México não participou diretamente da licitação convocada pela Junta para a concessão dos direitos de exploração da mina, mas o fez por meio de seu "endosso econômico e técnico da empresa Minorbis, que nunca teve um projeto de mineração"; porque "seis meses antes da licitação, em 6 de agosto de 2014, o Grupo México estourou uma lagoa de mineração em seu país e poluiu todo o rio Sonora, por não cumprir as normas ambientais, algo muito semelhante ao que a Boliden fez em 1998".
O "CURRÍCULO" DO GRUPO MEXICO
"Em outras palavras, o Grupo México é muito semelhante à Boliden e tem um currículo muito importante de desastres ambientais em todas as Américas. É por isso que ele não participou da licitação", enfatizou Isidoro Albarreal, insistindo que os réus "estavam cientes de que a Minorbis nunca teve uma operação de mineração e, portanto, não poderia ter respaldo técnico ou econômico suficiente para ter esses direitos".
Além disso, ele insistiu que houve prevaricação ambiental porque a licitação convocada pela Junta para a concessão dos direitos de mineração introduziu "duas condições ambientais muito importantes, que não poderia haver nenhuma lagoa de lodo e que nenhum dano poderia ser causado ao corredor verde de Guademar"; O projeto México-Minorbis tinha uma área onde "toda água tóxica se acumula, mesmo que não seja uma lagoa de lodo"; e "uma descarga no Guadiamar", que foi finalmente substituída pelo Guadalquivir, do qual o primeiro desses rios é afluente.
Luis Berraquero, por sua vez, lembrou que a Defensoria do Povo da Andaluzia solicitou a criação de "uma comissão de especialistas técnicos e científicos" para avaliar os possíveis "riscos" das descargas no Guadalquivir previstas no projeto de reabertura da mina de Aznalcóllar, bem como que o Conselho de Participação da Área Natural de Doñana e o Ministério da Transição Ecológica emitam pareceres sobre o assunto.
PARALISAR AS AUTORIZAÇÕES
Ele solicitou "a criação de um comitê científico" e "a paralisação de qualquer tipo de concessão administrativa, especialmente levando em conta todos os abusos" que foram levados a julgamento. Assim, ele invocou "o princípio da precaução que qualquer administração pública deve ter", considerando "que nenhuma licença ambiental pode ser dada a um processo que está na justiça e que tem tantas armadilhas, tanto ambientais quanto no processo de concessão".
Ele também enfatizou que, de acordo com grupos ambientalistas, o projeto de reabertura dessa mina, que já tem uma autorização ambiental unificada, mas ainda não tem uma declaração de impacto ambiental, significa "despejar um total de 85.520 milhões de litros de água contaminada com metais pesados por 18 anos e meio, em frente ao estádio Cartuja", no estuário do Guadalquivir e com efeitos em uma área declarada Área Especial de Conservação da Rede Natura 2000.
De acordo com os ecologistas, trata-se de metais como arsênico, cádmio, cobre, cromo, mercúrio, níquel, chumbo, selênio e zinco; enquanto a Junta afirma que o projeto está sujeito "às exigências mais extremas permitidas pela legislação sobre o tratamento de resíduos, água e passivos de mineração" e incorpora "a melhor tecnologia para a purificação da água", destacando que as previsões incluem um investimento de "cem milhões de euros" por parte da empresa para o tratamento da água e a "sustentabilidade" ambiental.
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