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MADRID 27 abr. (EUROPA PRESS) -
A ONG Human Rights First denunciou nesta segunda-feira a transferência de cerca de 444 requerentes de asilo salvadorenhos dos Estados Unidos para países terceiros, como Honduras, Guatemala, Equador e México, uma medida que ocorre em pleno recrudescimento das políticas migratórias impulsionadas durante o mandato de Donald Trump à frente da Presidência dos Estados Unidos.
Essa transferência foi endossada pelos tribunais dos Estados Unidos, que já determinaram o envio desses requerentes para esses países no âmbito dos acordos firmados com Washington, conforme alertou a organização em um comunicado, no qual afirmou que existe uma “expansão acelerada de políticas que buscam externalizar o processamento de pedidos de proteção internacional”.
Os dados refletem um aumento na tendência desses tribunais de cancelar ou ignorar casos de asilo sem que os requerentes tenham a oportunidade de apresentar seus argumentos. A ONG lamenta que tais decisões não signifiquem necessariamente que as transferências já tenham sido executadas.
As transferências para países terceiros baseiam-se principalmente nos chamados “Asylum Cooperative Agreements” (ACA), um mecanismo pelo qual os Estados Unidos impedem que uma pessoa solicite asilo em seu território e a enviam para outro país para que lá seja processado seu pedido. De acordo com a legislação norte-americana, esse tipo de acordo só pode ser aplicado se o país que recebe os migrantes garantir condições de segurança e acesso a procedimentos de asilo “plenos e justos”.
No entanto, organizações de defesa dos direitos humanos têm questionado repetidamente que vários dos países envolvidos não cumprem esses requisitos. No entanto, vários tribunais continuaram a autorizar essas transferências, em muitos casos sem avaliar individualmente os riscos enfrentados pelos requerentes.
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