Europa Press/Contacto/Venezuelan Presidency
Defende a "agenda de cooperação" com os EUA após as declarações de Trump sobre transformar a Venezuela no 51º estado de seu país
MADRID, 11 maio (EUROPA PRESS) -
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, defendeu nesta segunda-feira perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia que o Essequibo, atualmente administrado pela Guiana, pertence ao território venezuelano “desde sua origem”, e acusou as autoridades do país vizinho de “agir de má-fé” ao levar a disputa por essa área ao referido tribunal.
Durante uma audiência na sede do tribunal na Holanda, a mandatária ressaltou que “todas as constituições” de seu país desde 1811 “refletem a pertença” do que Caracas denomina Guayana Esequiba ao território venezuelano. “As provas são irrefutáveis”, afirmou.
O território em disputa é administrado pela Guiana de acordo com uma sentença arbitral de 1899. Georgetown considera que a zona foi adquirida pelo Reino Unido por meio de um acordo com a Holanda em 1814 e que a Venezuela deve aceitar as fronteiras estabelecidas pela referida sentença.
Por sua vez, Caracas defende que o atual Acordo de Genebra de 1966 reconhece as alegações venezuelanas de que a sentença foi um suposto acordo político entre os britânicos e o jurista russo Friedrich Martens, que fazia parte do tribunal e cujo voto foi decisivo para a decisão.
Rodríguez afirmou que o Reino Unido “nunca teve título sobre” o Essequibo, nem a Guiana, que “pretende forjá-lo artificialmente com este processo enganoso”. “A verdade sobre a sentença e sua natureza enganosa revelam a intenção da Guiana e daqueles que a impulsionaram a esta ação temerária de manchar e minar o prestígio deste tribunal. Como podem pretender que este tribunal manche sua história com uma sentença que reviva, valide e legitime tal fraude judicial colonial?”, declarou.
A mandatária venezuelana denunciou que as autoridades do país vizinho pedem à CIJ que “ordine a destruição de mapas, proíba o ensino da história, elimine os símbolos e arranque a Guayana Esequiba do coração dos venezuelanos”. “Trata-se de apagar a memória de um povo para anular seu futuro. Aniquilar a história nunca, nunca dará sustento à espoliação”, acrescentou.
Além disso, acusou a Guiana de “minar” o processo de negociação para pôr fim à disputa ao levar o caso à CIJ. “Em um momento em que os mecanismos previstos no Acordo de Genebra continuavam plenamente em vigor, a Guiana optou unilateralmente por transferir a controvérsia do âmbito da negociação para o da resolução judicial, em violação aberta do acordo jurídico”, explicou.
Rodríguez considerou que essa decisão “não foi inocente” e a atribuiu à descoberta de petróleo na zona em 2015. “A Guiana, consequentemente, deixou de agir de boa-fé e manteve uma intenção velada de se esquivar do cumprimento do Acordo de Genebra”, afirmou.
Por outro lado, defendeu “apenas uma solução política e negociada” para pôr fim à disputa territorial, ressaltando que este tribunal “foi criado para resolver conflitos, não para incentivá-los”. “A Venezuela não poderá endossar a violação do Acordo de Genebra e do direito internacional. Validar uma sentença que pretenda ignorar um instrumento jurídico em vigor e devidamente depositado nas Nações Unidas iria contra a ordem jurídica internacional”, assinalou, ao considerar essa postura como “um ato de defesa inabalável dos direitos da Venezuela, da legalidade internacional e da integridade deste Tribunal”.
DEFENDE A SOBERANIA DA VENEZUELA PERANTE TRUMP
A presidente venezuelana defendeu a soberania do país latino-americano em declarações à imprensa ao término de sua audiência perante a CIJ. Questionada sobre as últimas palavras de seu homólogo norte-americano, Donald Trump, brincando sobre transformar a Venezuela no 51º estado dos Estados Unidos, Rodríguez destacou que “se há algo que nós, venezuelanos e venezuelanas, temos é que amamos nosso processo de independência, amamos nossos heróis e heroínas da independência (...) que é uma história de homens e mulheres que deram a vida para fazer de nós não uma colônia, mas um país livre”.
“O presidente Trump sabe (que) temos trabalhado em uma agenda diplomática de cooperação. Esse é o rumo e esse é o caminho. A Venezuela é certamente o país que possui as maiores reservas de petróleo do planeta e também uma das maiores de gás. O caminho é a cooperação para o entendimento entre os países”, reforçou.
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