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MADRID 24 ago. (EUROPA PRESS) -
A Defensoria do Povo da Bolívia alertou sobre graves violações dos direitos humanos nas prisões do país devido à profunda crise estrutural que afeta o sistema penitenciário, à superlotação severa, ao colapso do sistema de saúde e ao elevado número de detidos sem sentença definitiva.
O Relatório Anual de 2025 do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura detalha que a população carcerária chegou a 33.058 pessoas, um aumento de quase 100% em relação aos 17.305 detentos registrados em 2020. Além disso, o relatório alerta para a falta de pessoal nesses centros.
Entre as principais constatações está a superlotação, que obriga os detentos a dormir nos corredores, somada ao atraso sistemático no pagamento da pensão de oito bolivianos (cerca de 60 centavos) que recebem do governo.
Assim, o relatório aponta para um colapso nas fossas sépticas e nos sistemas de esgoto, a escassez de água, o acúmulo de resíduos, a falta de pessoal policial e a ausência de equipes multidisciplinares.
A isso soma-se o fato de que mais de 50% das pessoas privadas de liberdade não têm sentença transitada em julgado, uma situação que implica que o sistema está funcionando como um “depósito humano que viola sistematicamente a presunção de inocência”.
O relatório revela que, no final de 2025, havia cerca de 190 crianças vivendo com suas mães na prisão, sem alimentação diferenciada ou verba específica destinada a elas.
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