Benoit Doppagne / Zuma Press / Europa Press / Cont
BRUXELAS 19 ago. (EUROPA PRESS) -
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, manifestaram nesta quarta-feira seu apoio “firme” ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e à sua presidente, Tomoko Akane, após as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos contra a juíza japonesa e outro advogado do órgão.
“A presidente Von der Leyen e eu estamos firmemente ao lado do Tribunal Penal Internacional, de sua presidente, Tomoko Akane, e dos funcionários que defendem sua missão”, afirmou Costa por meio de uma mensagem nas redes sociais, em uma declaração compartilhada também pela chefe do Executivo comunitário.
Em sua mensagem, os máximos responsáveis pelas instituições europeias destacaram o papel fundamental do tribunal com sede em Haia na promoção da justiça. “O TPI ajuda a fazer justiça às vítimas de alguns dos crimes mais horríveis do mundo”, ressaltaram.
Além disso, enfatizaram a necessidade de preservar a autonomia do órgão judicial diante de pressões externas: “Para realizar esse trabalho essencial, seus juízes e funcionários devem poder agir com independência e sem pressões externas”.
A reação de Costa e Von der Leyen ocorre um dia depois que o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou a inclusão, em sua “lista negra”, de Akane e do advogado senegalês Abdoulaye Seye por seu papel nas investigações iniciadas pelo tribunal sobre crimes de guerra cometidos em Gaza.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, justificou a medida acusando-os de terem “participado diretamente das iniciativas do TPI para investigar, deter, encarcerar ou julgar funcionários” de governos que não ratificaram o Estatuto de Roma, o que, alertou em um comunicado, “cria um precedente perigoso para todas as nações”.
Em novembro de 2024, o TPI emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, pelos supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no âmbito da ofensiva militar lançada há mais de um ano contra a Faixa de Gaza.
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