A entidade escolhe a US para apresentar seu relatório “Realidade Migratória na Espanha: Prioridades para as Políticas Públicas” SEVILHA 19 fev. (EUROPA PRESS) - O Conselho Econômico e Social da Espanha escolheu a Universidade de Sevilha (US) para apresentar seu relatório “Realidade Migratória na Espanha: Prioridades para as Políticas Públicas”. Nesse ato, realizado no Paraninfo, seu presidente, Antón Costas, garantiu que uma imigração “bem gerenciada” é uma “bênção do céu” para qualquer economia. Costas foi encarregado — juntamente com a vice-reitora de Planejamento Estratégico e Econômico da US, Carmen Barroso, e o presidente do CES da Andaluzia, Juan Marín — de divulgar as principais conclusões deste documento, fruto do acordo interno de 60 membros de organizações empresariais, sindicais, agrícolas, marítimas-pesqueiras, de consumidores e seis especialistas acadêmicas de reconhecido prestígio, detalha a US em um comunicado.
De acordo com o exposto pelo presidente do CES, a contribuição das migrações para o nosso país é “muito positiva” do ponto de vista macroeconômico, a tal ponto que, segundo o relatório, “o crescimento da Espanha não poderia ser explicado sem a imigração”. Uma realidade muito significativa se considerarmos que a imigração na Espanha é “um caso singular, único, sem paralelo no mundo”, o que se entende sabendo que, em apenas duas décadas, passou de um país que emigrava, com zero imigrantes, a receber 10 milhões de pessoas. Gerir um fenómeno de tal intensidade em tão pouco tempo, salientou, não é fácil. O relatório também aponta que a imigração tem sido o principal fator do recente crescimento populacional na Espanha e sustenta a população ativa em todas as regiões, incluindo a Andaluzia, onde grande parte do crescimento demográfico se explica pelos fluxos migratórios.
O documento, que tem como objetivo oferecer um diagnóstico exaustivo sobre a situação atual do fenômeno migratório na Espanha e apresentar propostas de ação que permitam avançar em direção a uma migração ordenada, segura e regular, explicou que não se observam impactos negativos significativos nos salários ou no emprego, que são visíveis na chegada dos migrantes ao país, mas que, após cinco anos, observa-se a equiparação das condições de trabalho às dos nativos e a melhoria destas últimas em termos de salários e progresso para empregos de maior produtividade. O relatório também rejeita a ideia de que os migrantes consomem mais serviços públicos, uma vez que são contribuintes líquidos para o sistema de pensões e não registam um maior uso de prestações sociais ou de saúde. O que o documento observa com determinação é que a irregularidade condiciona significativamente a educação das crianças. Os menores de famílias com situação administrativa regular têm resultados semelhantes aos dos nativos, o que não acontece com as crianças de famílias que não estão regularizadas.
Além disso, Costas destacou duas questões fundamentais: que mais de 50% dos imigrantes na Espanha são mulheres — que, em muitos casos, enfrentam uma “dupla vulnerabilidade” ao combinar sua condição de gênero com sua origem migratória — e que a distribuição territorial da população migrante contribuiu para sustentar e rejuvenescer áreas rurais, embora persistam fortes concentrações nas grandes cidades e em determinadas zonas do litoral, o que gera pressão sobre os serviços públicos.
Esta questão é uma das que, para o presidente do CES, deve ser abordada com maior determinação, uma vez que, de acordo com o relatório, a distribuição nas grandes cidades e bairros pode atingir 25%, o que permite falar de “saturação” — presente na Andaluzia, em Sevilha, Málaga ou Cádiz —, e é nestes cenários que é de vital importância reforçar, porque pode estar a dar origem a uma pressão nos serviços públicos fundamentais. A este respeito, advertiu que “o aumento da imigração não foi acompanhado por uma melhoria dos serviços públicos essenciais, que deveriam ser atendidos como uma prioridade da política pública”, alertou.
Uma mudança importante nas atitudes sociais De fato, o relatório alerta que ocorreu “uma mudança importante” nas atitudes sociais em relação às migrações, que deve ser levada em conta no futuro imediato, já que a imigração está agora entre as principais preocupações dos espanhóis. Apesar de se observar, segundo ele, uma dissonância entre o que a população espanhola pensa e o que vive em relação à imigração, essa preocupação é importante, porque “é percebida como real”.
No entanto, o presidente do CES lembrou que “a imigração é um componente estrutural da sociedade espanhola e da humanidade; a questão não é se ela deve existir, mas como a gerenciamos”, afirmou, defendendo um modelo migratório ordenado, seguro e eficaz, baseado em uma intensa cooperação entre a União Europeia, o Estado e as administrações regionais e locais.
Nas suas conclusões, o presidente do CES apelou à necessidade de um grande pacto social sobre imigração que transcenda o âmbito político e envolva a sociedade civil e o tecido empresarial, especialmente nos domínios da formação, do trabalho e da habitação.
Por sua vez, a vice-reitora Carmen Barroso agradeceu a escolha do Paraninfo para a apresentação e sublinhou a importância de contar com diagnósticos rigorosos que contribuam para uma sociedade mais desenvolvida e justa.
Após a apresentação, o evento foi completado com uma mesa redonda na qual participaram representantes de diversas organizações sociais e econômicas para abordar o desafio comum da gestão migratória, momento que contou com a presença da secretária de Estado de Migrações, Pilar Cancela, e do vice-conselheiro de Inclusão Social, Juventude, Famílias e Igualdade da Junta da Andaluzia, José Repiso.
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