Eles querem que a Espanha impulsione na UE uma resposta firme diante do endurecimento das sanções por parte de Trump MADRID 22 fev. (EUROPA PRESS) -
A Comissão de Relações Exteriores do Congresso debaterá na quarta-feira uma iniciativa do Sumar, Podemos, ERC, Bildu, BNG, Compromís e Coalición Canaria para instar o governo a agir e exigir o levantamento do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos (EUA) contra Cuba, bem como defender o direito internacional, a soberania dos Estados e a paz.
Além disso, a porta-voz do Bildu, Mertxe Aizpurua, questionará o presidente Pedro Sánchez sobre este assunto na sessão plenária de controle do Governo na mesma quarta-feira.
Esta proposta não legislativa (PNL) foi impulsionada no início deste mês pelo porta-voz da IU no Congresso, Enrique Santiago, após as últimas medidas adotadas pela administração de Donald Trump impondo tarifas a todos os países que comercializam petróleo com a ilha, o que poderia provocar em poucas semanas o “colapso” de suas infraestruturas, hospitais, rede elétrica e mobilidade.
O texto, recolhido pela Europa Press, coloca o foco no que define como uma “ingerência sistemática” dos Estados Unidos na Ibero-América e denuncia a lógica de Washington de realizar intervenções militares, políticas de ingerência, pressão econômica e ameaças contra Estados soberanos “em aberta contradição com os princípios do direito internacional e do sistema multilateral”.
Nesse sentido, sublinha que esta concepção “hegemônica” das relações internacionais considera a região ibero-americana como um “quintal” e uma esfera de influência exclusiva, uma lógica herdada da doutrina Monroe e da sua reinterpretação contemporânea “em chave unilateral e coercitiva”. BLOQUEIO SEM APOIO DAS NAÇÕES UNIDAS
Nesse contexto, eles situam a política norte-americana em relação ao país caribenho como um dos exemplos “mais prolongados e graves” desse tipo de ação, por se tratar de um bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto de “maneira unilateral e sem o apoio” das Nações Unidas.
A proposta lembra que, há mais de seis décadas, Cuba é alvo desse bloqueio que, na opinião dos signatários, viola princípios fundamentais como a não ingerência em assuntos internos e a proibição do uso de medidas coercitivas previstos na Carta da ONU, e ressalta que a comunidade internacional tem denunciado repetidamente essa situação desde 1992.
A iniciativa contextualiza ainda o atual endurecimento do bloqueio na ordem executiva dos Estados Unidos emitida em 29 de janeiro, que declara uma "emergência nacional" em relação a Cuba. Essa ordem classifica o governo cubano como uma "ameaça incomum e extraordinária" à segurança nacional e à política externa dos EUA.
As proponentes criticam o endurecimento do bloqueio a Cuba e estabelecem explicitamente a criação de um sistema tarifário que permite impor tarifas adicionais às importações provenientes de qualquer país que, direta ou indiretamente, venda ou forneça petróleo a Cuba, estendendo assim de forma extraterritorial o alcance do bloqueio.
De acordo com a proposta, essas medidas respondem a uma estratégia explícita de “pressão extrema e asfixia econômica orientada a provocar o colapso da economia cubana, a desestabilização interna, a geração de uma crise humanitária e a justificativa de uma intervenção para forçar uma mudança política”.
A moção também sustenta que a Espanha, como Estado comprometido com a paz, a legalidade internacional e a solução pacífica de conflitos, “não pode permanecer impassível diante de uma política que viola de forma tão flagrante esses princípios”, que pretende intervir em Cuba sob acusações que considera falsas e que colocam em risco a estabilidade regional.
REUNIÃO COM O EMBAIXADOR Por isso, a defesa do direito internacional, a rejeição de toda forma de ingerência e a aposta em uma ordem internacional baseada em normas devem continuar sendo, segundo o texto, eixos centrais da ação externa do Estado espanhol.
Da mesma forma, todos os grupos à esquerda do PSOE e do CC, que se reuniram na semana passada com o embaixador de Cuba na Espanha, Marcelino Medina, pedem que se reafirme o compromisso com os princípios da Carta das Nações Unidas, que se continue exigindo o levantamento “imediato, total e incondicional do bloqueio", liderar na UE e nos organismos multilaterais uma posição firme contra esta política e reforçar a cooperação com Cuba, especialmente em matéria energética, alimentar e farmacêutica, bem como em todos os domínios fundamentais para a vida da população cubana.
E, por último, pedem que se reforce a cooperação com Cuba, especialmente em matéria energética, alimentar, farmacêutica e em todos os domínios fundamentais “para a vida da população cubana e que já estão sofrendo com este recrudescimento do bloqueio”.
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