David Zorrakino - Europa Press - Arquivo
MADRID, 21 jun. (EUROPA PRESS) -
De 30 de junho a 3 de julho, Sevilha sediará a IV Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4), organizada pela ONU, em um momento em que a ajuda ao desenvolvimento está sendo questionada, se não cortada, e em que os países do Sul estão exigindo um novo sistema financeiro global no qual eles sejam levados em consideração.
A conferência é organizada pelo Escritório de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável (OFDS) do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) das Nações Unidas, em colaboração com o Governo da Espanha, como país anfitrião, e com outras organizações parceiras, doadores e partes interessadas. Seu secretário-geral é Li Junhua, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Sociais do DESA.
A reunião, que deverá contar com a presença de um grande número de chefes de estado e de governo, incluindo o presidente, Pedro Sánchez, e o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, resultará no Compromisso de Sevilha, um documento de 38 páginas adotado por consenso que a sociedade civil já deixou claro que não considera suficientemente "ambicioso", dada a situação internacional.
QUEM PARTICIPA?
Essas conferências, a última das quais foi realizada em Adis Abeba em 2015, são o único espaço em que líderes de todos os governos, juntamente com organizações internacionais e regionais, instituições financeiras e comerciais, empresas, sociedade civil e o sistema da ONU se reúnem no mais alto nível, promovendo uma cooperação internacional mais forte.
Paralelamente, um Fórum Internacional de Negócios, organizado pelo Comitê de Direção de Negócios do FFD4, reunirá chefes de estado, ministros, CEOs e líderes empresariais globais proeminentes para impulsionar soluções para destravar o financiamento e o investimento privados para o desenvolvimento sustentável.
Além disso, o Civil Society Development Facility também organizará um Fórum de Organizações da Sociedade Civil (CSO), reunindo organizações de todo o mundo.
QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL?
Faltando cinco anos para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apenas 17% dos objetivos estão no caminho certo para serem cumpridos até 2030 e, de acordo com estimativas da ONU, há uma lacuna de financiamento de US$ 4 trilhões, ante US$ 2,5 milhões antes da pandemia.
De acordo com a ONU, "os desafios financeiros estão no centro dessa crise de desenvolvimento sustentável e a atual arquitetura financeira internacional ficou aquém e não é adequada para o mundo de hoje".
POR QUE UMA CONFERÊNCIA?
A FFD4 é necessária porque o cenário financeiro global mudou significativamente desde o evento anterior, em 2015, e o mundo está enfrentando desafios crescentes que exigem uma abordagem renovada e fortalecida para o financiamento do desenvolvimento sustentável.
Sendo assim, a ONU argumenta que Sevilha "não é apenas mais uma conferência, é uma oportunidade única em uma década para reiniciar o sistema financeiro global e garantir que o financiamento esteja alinhado com as necessidades de desenvolvimento sustentável". "Se não forem tomadas medidas urgentes, será impossível alcançar os ODSs até 2030", adverte a ONU em um documento anterior.
No entanto, como argumenta Carlos Botella, membro do Conselho de Administração do Comitê de Coordenação de ONGs e membro da Oxfam, "Sevilha não termina em Sevilha porque não começou em Sevilha". Com isso, ele se refere ao fato de que alguns dos compromissos que serão alcançados terão de ser desenvolvidos e acompanhados nos próximos meses e até mesmo anos, e ainda há outras questões a serem abordadas.
Um dos aspectos que o Comitê de Coordenação enfatiza é o compromisso de atingir 0,7% da Renda Nacional Bruta (RNB) destinada à Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA), uma meta que atualmente só está sendo cumprida por um pequeno número de países, enquanto no caso da Espanha foi fixada em 0,25% em 2024, de acordo com dados do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE.
O QUE É O COMPROMISSO DE SEVILHA?
Esse é o nome dado ao documento final da conferência, que foi acordado em 17 de junho passado pelos estados-membros da ONU na sede em Nova York. O compromisso é o resultado de meses de negociação que foi co-facilitada pelo México, Noruega, Zâmbia e Nepal.
O resultado, de acordo com o embaixador do Nepal na ONU, Lok Bahadur Thapa, é uma "oportunidade histórica" para enfrentar os desafios urgentes de financiamento. "Ele reconhece a lacuna de US$ 4 trilhões e lança um pacote ambicioso de reformas e ações para fechar essa lacuna com urgência", diz ele.
Os EUA acabaram optando por não participar do consenso. "Nosso compromisso com a cooperação internacional e o desenvolvimento de longo prazo continua forte", disse Jonathan Shrier, representante interino dos EUA no Conselho Econômico e Social (ECOSOC). "No entanto, os Estados Unidos lamentam que o texto não ofereça um caminho para o consenso", disse ele, em declarações relatadas pela UN News.
O QUE PENSA A SOCIEDADE CIVIL?
"Apesar de as negociações sobre o documento terem começado com uma linguagem ambiciosa sobre a reforma da arquitetura da dívida, cooperação internacional e tributação, essa linguagem foi significativamente enfraquecida", lamentou Iolanda Fresnillo, pesquisadora e diretora de política e defesa da Eurodad, em uma reunião com a mídia, incluindo a Europa Press.
De acordo com ela, "a União Europeia desempenhou um papel fundamental, juntamente com o Reino Unido e outros países, como o Japão, no enfraquecimento dessa linguagem e desses acordos", razão pela qual o Compromisso de Sevilha é mais um "mínimo comum". "Do ponto de vista da sociedade civil, o documento final está longe do que achamos que o mundo precisa urgentemente em termos de reforma da arquitetura financeira internacional", lamenta Fresnillo.
Além disso, o documento já foi finalizado e, dada a complexidade de sua negociação, não se espera que haja qualquer desejo de "abrir o melão" para introduzir mudanças, já que isso poderia descafeinar ainda mais o texto.
No entanto, Nicola Scherer, pesquisador sobre justiça financeira no ODG, argumenta que a conferência de Sevilha "é importante porque veremos as posições políticas dos diferentes blocos e países, apontando onde eles enfatizarão nos próximos anos, qual é seu plano político". Assim, "existe a possibilidade de tornar isso visível e, então, responsabilizá-los por suas ações e pelo que proclamam".
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