O governo culpa o PP por quebrar o "espírito de La Palma" e os territórios pedem uma reforma do financiamento regional
BARCELONA, 6 jun. (EUROPA PRESS) -
A Conferência de Presidentes realizada nesta sexta-feira no Palácio de Pedralbes, em Barcelona, terminou sem nenhum acordo entre o Governo e as comunidades autônomas, e foi ofuscada pela controvérsia sobre o uso das línguas co-oficiais e com os "barões" do PP exigindo eleições antecipadas do chefe do Executivo devido à precariedade de seu apoio no Parlamento.
A primeira reunião desse órgão multilateral em Barcelona, na qual tanto o governo quanto a Generalitat catalã concentraram seus esforços em demonstrar que a normalidade institucional voltou à Catalunha, terminou sem acordos sobre nenhuma das principais questões, como moradia, migração ou financiamento regional.
Essa última questão foi uma das mais exigidas pelos líderes regionais, como o presidente de Castilla-La Mancha, Emiliano García-Page, que pediu que o debate sobre um novo modelo de financiamento regional fosse abordado "de uma vez por todas"; ou o presidente da Andaluzia, Juanma Moreno, que pediu a atualização dos pagamentos a serem feitos às regiões.
Salvador Illa, presidente da Catalunha e anfitrião da reunião, defendeu mais uma vez o modelo de financiamento único para a Catalunha, embora, em sua opinião, não fosse o ponto principal da agenda: "Não me permito dizer o que quero dizer em minha casa". No entanto, ele ressaltou que a posição dos presidentes do PP o tornou ainda mais fiel à sua posição.
Na coletiva de imprensa após a Conferência de Presidentes, o Ministro da Política Territorial, Ángel Víctor Torres, e o Ministro da Habitação, mal mencionaram a questão do financiamento, embora tenham destacado um dos pontos prioritários para o Governo nesse "conclave": a habitação.
HABITAÇÃO, TAMBÉM SEM ACORDOS
Após a saudação institucional às autoridades pelo Rei Felipe VI e um café da manhã de boas-vindas, o Presidente do Governo, Pedro Sánchez, fez uma declaração institucional na qual afirmou que, para o Executivo, a habitação seria "o tema central" nesta 28ª edição da Conferência de Presidentes.
Ele lembrou a proposta que fez às comunidades autônomas de triplicar o investimento público na construção de moradias para 7.000 milhões de euros, dos quais o governo central financiaria 60%.
No entanto, as comunidades do PP rejeitaram a iniciativa do governo, assim como Ayuso, que expressou seu apoio à liberalização da terra e a uma maior segurança jurídica para construir moradias "e baixar os preços".
Quem defendeu o compromisso do governo de construir mais moradias foi a presidente de Navarra, María Chivite, que se comprometeu a alocar mais recursos para políticas públicas.
Illa, por sua vez, saiu muito "satisfeito com a abordagem que foi adotada" em termos de moradia e considera positivo para os cidadãos o fato de o assunto ter sido abordado na conferência, em sua opinião, não com diagnósticos, mas com uma proposta específica do governo.
PROPOSTAS CONTRADITÓRIAS SOBRE MIGRAÇÃO
Também não se chegou a um acordo sobre questões de migração, em um debate marcado pela proposta do PP de que o controle de fronteiras e a política de migração deveriam ser "de competência exclusiva do Estado", enquanto a proposta das Ilhas Canárias e do País Basco de um "grande pacto" para responder ao fenômeno.
Torres lamentou, após a reunião, que a proposta do Partido Popular não diga "uma única frase" sobre a situação dos menores migrantes não acompanhados. "Eles apresentaram uma proposta para o controle de fronteiras, na qual dizem que absolutamente nada pode ser delegado no campo da migração. Não há uma única frase, nem uma vírgula, nada, nem uma única vogal que fale sobre menores desacompanhados", disse ele.
Embora várias comunidades autônomas tenham demonstrado sua preocupação com o fenômeno migratório e seu apoio à proposta das Ilhas Canárias e do País Basco, vários presidentes do PP, como Marga Prohens, das Ilhas Baleares, Jorge Azcón, de Aragão, e Isabel Díaz Ayuso, de Madri, criticaram a abordagem do governo em relação a essa questão. Ayuso, em particular, garantiu que o atual gerenciamento das fronteiras é "desumano", pois é algo que está "dinamitando a coexistência em muitas regiões e cidades da Espanha".
Por sua vez, o Presidente do Governo das Ilhas Canárias, Fernando Clavijo, observou a "solidão" do arquipélago na gestão da "crise humanitária" da imigração, embora tenha valorizado o "apoio" e a disposição da Catalunha e do País Basco em acolher menores de idade. Ele também anunciou que na próxima semana será realizada uma reunião com os ministros do Interior, Política Territorial e Migração, Fernando Grande-Marlaska, Ángel Víctor Torres e Elma Saiz, respectivamente, para "tentar coordenar" a distribuição dos menores.
A CONTROVÉRSIA SOBRE OS FONES DE OUVIDO
Desde o início, a realização desse fórum multilateral foi prejudicada pela ameaça do PP de realizar um platon se o governo não concordasse em incluir os assuntos a serem abordados na agenda. No final, o Executivo as aceitou, deixando 16 questões para serem discutidas em uma Conferência na qual cada líder territorial tinha apenas dez minutos para falar.
Mas a controvérsia voltou quando o governo anunciou sua intenção de permitir o uso de idiomas co-oficiais por meio de tradutores, como tem sido o caso desde o início desta legislatura no Congresso. Ayuso, em resposta, ameaçou deixar o fórum se algum de seus colegas não falasse em espanhol.
E foi o que aconteceu. O presidente da Comunidade de Madri deixou momentaneamente a Conferência de Presidentes durante os discursos do presidente basco, Imanol Pradales, e de Salvador Illa, que usaram o basco e o catalão, respectivamente.
O governo se uniu à irritação de Euskadi e da Catalunha, assegurando que foi uma "falta de respeito" e descrevendo a atitude de Ayuso como "imperdoável", além de censurá-la por dois pesos e duas medidas, pois ela não deixou o fórum quando seus colegas de partido Alfonso Rueda, presidente da Galícia, e Marga Prohens, presidente das Ilhas Baleares, falaram em galego e catalão.
SÁNCHEZ LEMBRA: AS ELEIÇÕES SERÃO EM 2027
Ele também destacou o pedido dos líderes regionais do PP para que Sánchez antecipasse as eleições gerais, ao qual o Presidente do Governo expressou sua intenção de esgotar a legislatura e convocar eleições gerais em 2027.
Com o argumento do PP de que a situação política "não vai durar", um dos primeiros a pedir eleições antecipadas foi o presidente da Andaluzia, Juanma Moreno, que pediu a Sánchez que dissolvesse as Cortes Gerais o mais rápido possível e permitisse que os espanhóis decidissem.
A presidente da Cantábria, María José Sáenz de Buruaga, também fez esse pedido, argumentando que a situação do país é "insustentável", assim como o presidente da Galícia, Alfonso Rueda, que pediu o fim da situação pela qual a Espanha está passando.
Do lado do governo, o Ministro de Política Territorial e Memória Democrática, Ángel Víctor Torres, deixou claro que a convocação de eleições é responsabilidade do Presidente do Governo, assim como o Presidente da Generalitat, Salvador Illa, em seus discursos posteriores.
No entanto, o governo culpou o PP por quebrar o "espírito de La Palma" e por não querer chegar a acordos. "Os responsáveis pelos fracassos são aqueles que os provocam, e não foi o governo espanhol, que fez o máximo, incluindo os pontos que eles pediram", disse Torres, anunciando que a próxima Conferência de Presidentes será realizada nas Astúrias.
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