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MADRID, 8 abr. (EUROPA PRESS) -
O Comitê Norueguês do Nobel denunciou nesta quarta-feira as tentativas do governo russo de “criminalizar” a ONG russa Memorial, depois que o Ministério da Justiça da Rússia solicitou ao Supremo Tribunal que classificasse o movimento em prol da organização de direitos humanos como “extremista”.
"O Comitê Norueguês do Nobel está profundamente alarmado com a mais recente tentativa das autoridades russas de destruir a Memorial, uma das organizações agraciadas com o Prêmio Nobel da Paz de 2022, ao pretender designar como organização extremista o Movimento Internacional Memorial (uma entidade inexistente)", assinalou em um comunicado assinado pelo presidente do comitê, Jorgen Watne Frydnes.
O julgamento que decidirá se essa entidade será ou não incluída na “lista negra” ocorrerá nesta quinta-feira e será realizado a portas fechadas, sem que nenhum representante da Memorial tenha sido formalmente notificado e sem que nem o público nem os advogados da ONG tenham acesso à sentença.
Essa forma de conduzir o processo, segundo o Comitê, é um “encobrimento deliberado” para impedir o escrutínio da comunidade internacional. “Se a acusação for confirmada, todas as atividades do Memorial serão criminalizadas. Qualquer pessoa que participe do trabalho do Memorial, o financie ou mesmo compartilhe suas publicações, correrá o risco de penas de prisão”, alertou.
A ONG russa Memorial — fundada em 1987 por ativistas como Andrei Sajarov, que já havia sido agraciado anteriormente com o Prêmio Nobel da Paz — recebeu o prêmio em 2022 juntamente com o ativista bielorrusso Ales Bialiatski e o Centro para as Liberdades Civis da Ucrânia.
O Comitê lembrou que a Memorial recebeu o Prêmio Nobel da Paz “por seu trabalho de décadas documentando crimes de guerra, violações dos direitos humanos e vítimas da repressão soviética”. “Classificar uma organização como extremista constitui uma afronta aos valores fundamentais da dignidade humana e da liberdade de expressão”, argumentou.
Por isso, instou as autoridades russas a retirar esse pedido e a pôr fim a “todo o assédio contra a Memorial e seus membros”. “Este Comitê também pede aos atores internacionais que se pronunciem em voz alta e clara e tomem as medidas necessárias para proteger as pessoas em risco dentro da Rússia”, concluiu.
O Supremo Tribunal ordenou, em dezembro de 2021, a dissolução da ONG após um pedido do Ministério Público baseado nas leis sobre “agentes estrangeiros” no país, alegando que ela especulava sobre a repressão e criava uma imagem “falsa” da União Soviética, além de distorcer a história da Grande Guerra Patriótica.
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou então sua “preocupação” com o pedido do Ministério Público e afirmou que as autoridades utilizam a designação de “agente estrangeiro” para “rotular aqueles que consideram serem organizações financiadas pelo exterior e que participam de ‘atividades políticas’”.
A diretora do Programa para a Europa Oriental e Ásia Central da Anistia Internacional, Marie Struthers, afirmou que, com o fechamento da organização, as autoridades russas “pisoteiam a memória de milhões de vítimas perdidas no Gulag”, o que representa um “ataque direto aos direitos de liberdade de expressão e de associação”.
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