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MADRID 11 out. (EUROPA PRESS) -
Há pouco mais de dez anos, quando pretendia ser prefeito de San Salvador, o atual presidente salvadorenho, Nayib Bukele, prometeu que estaria "do lado certo da história" e nunca do lado dos "discriminadores", mas as organizações LGTBI hoje denunciam perseguição, falta de direitos e invisibilidade em meio a uma crescente tendência conservadora do governo.
"O que estamos tentando fazer é resistir, aguentar o máximo que pudermos, nos esconder quando chegar a nossa vez e, se pudermos migrar, migrar, porque é a única coisa que nos resta", disse à Europa Press um ativista salvadorenho defensor dos direitos LGTBI, que prefere permanecer anônimo devido à situação no país.
Para os grupos LGTBI, a gestão de Bukele de seus direitos é uma decepção que vem sendo gerada pouco a pouco. "Pensávamos que ele seria centrista, ou mesmo de esquerda, já que vinha da FMLN - o partido que surgiu da guerrilha que participou da guerra civil salvadorenha", lembra.
No entanto, depois daquelas palavras de 2014, em que definiu a luta pelas demandas LGTBI como "os Direitos Civis de nosso tempo", e de uma campanha desassociando-se de setores conservadores, Bukele logo começou a exibir o que seria seu verdadeiro roteiro, cujo último episódio impõe a proibição da linguagem inclusiva em escolas e centros educacionais públicos.
"Então começaram os discursos antidireitos, em que o casamento era apenas entre um homem e uma mulher, que éramos antinatureza, antideus, antifamília. Os discursos mudaram muito até chegarmos onde estamos agora", diz esse ativista, que coloca Bukele na linha anti-LGTBI de Donald Trump ou Javier Milei.
Bukele, que neste ano viu como um Parlamento que ele domina sem contrapesos fez aprovar sua reforma da Constituição que inclui a reeleição indefinida, implementou medidas sem nenhuma oposição que destruíram as conquistas que a comunidade LGTBI havia alcançado até então.
O ativista salvadorenho lembra que antes, embora houvesse problemas na aprovação de certas leis - especialmente aquelas sobre identidade sexual -, pelo menos havia mecanismos com os quais a população LGTBI podia recorrer em caso de discriminação.
"Para as populações LGTBI, não há direitos iguais de nenhum tipo, tampouco há proteção trabalhista ou de saúde. No passado, ele lembra que, como organização civil, eles podiam dar oficinas de conscientização em escolas, mas também em centros médicos e até mesmo em delegacias de polícia.
"Agora temos um impedimento extremamente sério, porque eles podem fechar a organização se souberem, por exemplo, que estamos lidando com crianças e adolescentes", diz ela. "As crianças da nossa população estão sofrendo uma quantidade horrível de bullying e não podemos ajudá-las de forma alguma", lamenta.
A pessoa com quem a Europa Press conversou argumenta que a proibição da linguagem inclusiva nas escolas vai muito além de uma mera questão linguística, ela faz parte do discurso de ódio disseminado pelas próprias instituições estatais. "Imagine como é prejudicial para um estudante com uma expressão de gênero diversa receber um ataque do governo à sua própria existência", comentou.
"É uma situação horrível, acho que nem nos anos 70 nem nos anos 80 tínhamos visto uma situação tão terrível para as crianças como a que as crianças e adolescentes salvadorenhos estão passando agora", lamentou.
Mensagens de ódio que permearam uma sociedade que "está começando a se tornar extremamente homofóbica e violenta". "Sair na rua coloca você em grande perigo", advertiu. Por exemplo, a celebração da Parada do Orgulho deste ano em San Salvador foi realizada sob grande nervosismo, para a qual não obtiveram autorização e marcharam com o "medo constante" de serem presos e atacados, disse ele.
"Nunca havíamos pedido às pessoas que não chegassem muito descobertas, sempre há pessoas que gostam de usar suas fantasias, então pedimos que chegassem mais cobertas para não gerar ataques ou prisões. Pedimos às pessoas que não bebessem, que não usassem nenhum tipo de substância, antes ou depois, que não ficassem no local, que fossem para casa o mais rápido possível", diz ela.
ESTADO DE EMERGÊNCIA
Bukele decretou o estado de emergência em março de 2022, quando 62 mortes violentas foram registradas em apenas um dia, um recorde para uma pequena nação acostumada a aparecer nas manchetes. O estado de emergência está em vigor desde então e, embora a criminalidade tenha caído para níveis historicamente baixos, os abusos cometidos durante a vigência do estado de emergência são constantes, como reconheceu recentemente a Suprema Corte salvadorenha.
Uma medida que limita os direitos constitucionais mais básicos e que, desde sua promulgação, tem sido criticada por visar também a oposição política, ou organizações e grupos que questionam o governo. "Corremos o risco de sermos apontados como pessoas perigosas para o país", diz o ativista.
O estado de emergência, segundo ele, atingiu especialmente as mulheres transgêneros, que já vinham sofrendo com a falta de leis para protegê-las e que são detidas, humilhadas e, em muitos casos, privadas pelas forças de segurança de sua única fonte de renda, a prostituição a que são forçadas devido à falta de oportunidades.
O DESMANTELAMENTO
Assim que chegou ao Palácio Presidencial, Bukele colocou em uma gaveta todas as propostas apresentadas pela sociedade civil em favor dos direitos LGBTI, fechou vários escritórios, como a Secretaria de Inclusão Social, arquivou leis de igualdade e identidade de gênero, graças à sua maioria no Congresso, e demitiu 300 funcionários da Cultura por "promoverem agendas" contrárias ao governo.
Assim começou uma "invisibilização" que atingiu a comunidade transgênero de forma particularmente dura. Em 2024, as autoridades de saúde removeram perguntas específicas sobre identidade sexual e de gênero de um formulário oficial em clínicas especializadas para a população LGTBI e, por exemplo, as mulheres transgêneros foram chamadas de "homens em risco".
Essa invisibilização imposta pelas autoridades contrasta com o alto grau de monitoramento que elas exercem sobre essas organizações. "Estamos sob hipervigilância, o que gera um medo terrível (...) medo iminente de prisões arbitrárias (...) há um grande número de pessoas assassinadas nas prisões de El Salvador que não vem à tona", diz o defensor de direitos humanos.
"Resistência é o que temos que fazer, não podemos fazer nada agora", diz ele resignado. "Não temos a quem recorrer, nem mesmo a ONU está fazendo nada, nem mesmo a ONU", que "simplesmente permaneceu como mera espectadora diante de tudo o que está acontecendo (...) Acho que eles poderiam fazer mais", lamenta.
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