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Ele se mostra favorável a referendos “sobre diversos temas”, desde que cumpram as leis estabelecidas
MADRID, 14 maio (EUROPA PRESS) -
O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, defendeu nesta quinta-feira a unidade do país, embora tenha se mostrado a favor de qualquer iniciativa de consulta popular, desde que sejam cumpridos os requisitos para sua realização, depois que um tribunal derrubou uma iniciativa de referendo apresentada por separatistas em Alberta.
“Como alguém que cresceu em Alberta e se orgulha disso, acredito que o melhor lugar para Alberta é o Canadá, e sem dúvida um Canadá que funcione, que é o que estamos buscando”, explicou em declarações à imprensa, acrescentando que seu governo trabalha constantemente para fortalecer o “federalismo” por meio de uma estreita colaboração com todos os territórios canadenses.
No entanto, ela apoiou as iniciativas de referendo promovidas pelas províncias canadenses “sobre diversos temas”, desde que as leis estabelecidas sejam respeitadas. “Somos uma democracia. Temos certos padrões”, argumentou o primeiro-ministro.
Nesse sentido, Carney afirmou que é fundamental “respeitar os direitos dos povos indígenas”, a “privacidade”, bem como a chamada Lei da Clareza, que estabelece as condições sob as quais uma província pode negociar sua separação do país.
“Nossa função é garantir que esses direitos sejam respeitados”, insistiu ele, acrescentando que, além disso, caberia ao Parlamento do Canadá a responsabilidade de “pronunciar-se” diante de um hipotético desafio desse tipo.
Isso ocorre depois que a juíza Shaina Leonard anulou uma iniciativa apresentada pela organização Stay Free Alberta — aprovada pela comissão eleitoral provincial — para realizar um referendo de independência, por não ter levado em conta uma decisão judicial que estabelecia que isso violaria os direitos dos povos indígenas, consagrados nos tratados com a Coroa, anteriores à criação de Alberta.
Leonard determinou em sua decisão que o governo provincial de Alberta tinha a obrigação de realizar consultas com os representantes dos diversos povos indígenas de Alberta antes de permitir que os organizadores coletassem mais de 300.000 assinaturas a favor do referendo.
A juíza também se mostrou contrária à decisão do governo provincial de permitir que os separatistas voltassem a apresentar um pedido após uma primeira rejeição. Paralelamente, o governo provincial alterou as leis para eliminar o requisito de constitucionalidade para os referendos convocados pela população.
A questão separatista sobre esta província rica em petróleo, que abriga uma população de cerca de cinco milhões de pessoas, também chamou a atenção da Casa Branca a tal ponto que, no final de janeiro, Carney instou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeitar a “soberania canadense”, após ter vindo a público um encontro entre funcionários de Washington e representantes separatistas de Alberta.
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